02/03/2017. Crédito: Reprodução. Brasil. Brasília - DF. Novas viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal começaram a ser testadas.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, pelo prosseguimento do Concurso Público da Polícia Militar do Distrito Federal (concurso PMDF Soldado). A previsão é que o edital do certame com mais de 2 mil vagas e salário de até R$ 6 mil seja publicado muito em breve.

O edital do concurso ainda não havia sido publicado pela banca porque a PM do Distrito Federal aguardava um parecer do TCDF para dar continuidade ao certame. A decisão foi dada durante Sessão Ordinária nº 4994, ainda no dia 19 de outubro, conforme documento disponibilizado abaixo.

concurso pmdf

Nós vamos te explicar o que aconteceu: no início do mês de julho, o Tribunal de Contas do Distrito Federal havia suspendido de forma cautelar a escolha da banca organizadora do certame, o Iades.

Na representação, de nº 4683/2017, que deu origem à suspensão, os autores contestam a escolha do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) como organizadora.

Por e-mail, a PMDF informou que, à princípio, o embate é entre Consulplan e Idecan. “A decisão está com a indicação de uma empresa citada no início do processo. Até o momento a empresa que irá realizar o certame é IADES mesmo”.

O TCDF acatou o recurso da empresa e, em Decisão Ordinária, nº 3156/2017, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 19 de julho, suspendeu a escolha da empresa. Em seguida, o Tribunal levantou vários questionamentos e deu prazo de 5 dias para que a Polícia Militar e o Idecan respondessem às demandas do TCDF.

Após o parecer final da Corte de Contas, o concurso deve ser dado continuidade e tão logo o edital deve ser publicado.

O motivos apresentados pela Consulplan

a) adoção de fase preparatória com proporções de certame autônomo e com inovações procedimentais não previstas em lei, inclusive com modalidade de julgamento denominada “quali-quantitativa”, em desrespeito à regra do § 8º do art. 22 da Lei de Licitações;

b) exigência de parque gráfico no Distrito Federal sem qualquer justificativa para a limitação geográfica imposta, configurando ofensa aos princípios da isonomia e da competitividade;

c) exigência de realização de um mínimo de cinco concursos públicos em órgão público federal, distrital ou estadual para preenchimento de cargo superior, com mais de 10.000 candidatos cada um, sem indicação dos motivos que levaram à fixação do aludido quantitativo, em afronta ao caráter competitivo do certame;

d) ausência de critérios objetivos para pontuação da equipe técnica da instituição, em afronta ao princípio do julgamento objetivo;

e) desproporcionalidade entre a valoração dos pontos atribuídos aos quesitos “experiência no objeto” e “preço da taxa de inscrição” sem justificativa, em afronta aos princípios da isonomia, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade e interesse público;

Etapas do Concurso PMDF Soldado

1ª Etapa – prova objetiva de conhecimentos de caráter eliminatório e classificatório e prova discursiva

2ª Etapa – teste de aptidão física, de caráter eliminatório

3ª Etapa – avaliação dos exames médicos, de caráter eliminatório

4ª Etapa – avaliação dos exames psicológicos, de caráter eliminatório

5ª Etapa – sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório

6ª Etapa – prova prática instrumental de música, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela instituição contratada, para os candidatos ao Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros – QPMP-7 e para os candidatos ao Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos – QPMP-4.

Vagas do concurso PMDF Soldado

Soldado PMDF do Quadro de Praças – Combatente – 500 vagas+1500 CR
Soldado PMDF do Quadro de Praças – Especialistas Corneteiros – 18 vagas
Soldado PMDF do Quadro de Praças – Especialistas Músicos – 6 vagas

Requisitos para o cargo

Para concorrer, é necessário ter concluído curso de nível superior com graduação em qualquer área de formação, possuir a idade mínima de 18 anos e a idade máxima de 30 (trinta) anos e ter a altura mínima de 1,65m para os candidatos do sexo masculino e de 1,60m para os candidatos do sexo feminino.

Foto: PMDF

Fonte: Blog Estratégia Concursos