Órgãos policiais do DF recolherão armas de policiais acusados de violência contra a mulher

Decreto assinado pelo governador, Ibaneis Rocha, visa frear a onda de feminicídios no DF. Em 2019, foram 13 casos registrados

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ISTOCK/REPRODUÇÃO

Presidente da Comissão Externa da Violência contra a Mulher, a deputada Flávia Arruda (PR/DF) está pedindo aos governadores que recolham as armas de policiais suspeitos de agressões domésticas. Impressiona o assassinato seguido de suicídio envolvendo um policial civil e a ex-namorada, a professora Débora Correa. Só neste ano, 13 mulheres morreram vítimas de homens com quem tinham ou tiveram relacionamentos.

Policiais civis e militares do Distrito Federal envolvidos em processos da Lei Maria da Penha terão recolhidas as armas de fogo fornecidas pelas corporações. Na semana marcada pelo 13º caso de feminicídio ocorrido em 2019 na capital do país, o governador, Ibaneis Rocha (MDB), assinou decreto para restringir o porte e o uso de armamentos por integrantes das forças locais de segurança que respondem por acusações de violência contra a mulher.

A determinação já foi encaminhada pelo chefe do Executivo para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e passa a valer a partir da data da divulgação.É uma medida extremamente necessária para diminuir esse alarmante índice de feminicídios, um crime covarde e irracional que macula a nossa sociedade. Não vou medir esforços para reduzir esses delitos bárbaros”Ibaneis Rocha, governador do DF

Quando são aprovados em concurso e tomam posse no cargo público, os integrantes das forças de segurança passam a ter o uso e o porte da arma de fogo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), atualmente, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conta com cerca de 10,3 mil integrantes. Já a Polícia Civil (PCDF) trabalha com efetivo aproximado de 4,4 mil servidores. O Corpo de Bombeiros (CBMDF) tem 5,5 mil integrantes na ativa.

Pauta no Congresso

A onda dos registros recorrentes de ataques contra mulheres no DF – muitos deles resultando em assassinatos – tem alertado autoridades sobre a necessidade emergencial de se criarem mecanismos administrativos e institucionais para coibir novas fatalidades.

No caso específico da nova regra estabelecida pelo DF, a ideia integra pauta da Comissão Externa de Combate à Violência contra a Mulher e Feminicídio da Câmara dos Deputados. Ela é composta pelas deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Leandre (PV-PR), Áurea Carolina (Psol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Flávia Arruda (PR).

Com informações do Portal Metrópoles e do Jornal Correio Brazilense