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Tag: #câmaradosdeputados

Senado aprova adiamento das eleições municipais de 2020

Na tarde de ontem (23) o Senado Federal aprovou o adiamento das eleições, por 67 votos a 8, que transfere de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno das...

Ministro determina citação de Bolsonaro em ação que pede que Câmara analise denúncia por crime de responsabilidade

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que...

Deputados e policiais defendem mudanças em modelo brasileiro de investigações

Deputados, policiais e representantes da Justiça defenderam mudanças no modelo adotado no Brasil para investigação policial e citaram a necessidade de haver uma troca maior de informações entre as diferentes corporações. O...

Maia destaca papel das polícias militares na melhoria dos indicadores da segurança pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o papel da polícia militar na melhoria dos indicadores da segurança pública no País e afirmou que a pauta da segurança sempre será...

Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento,...

Projeto altera Código Penal dos militares para incluir conceito de atividade militar

O Projeto de Lei 5614/19 altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade militar. O texto tramita na Câmara dos Deputados.O conceito de atividade militar engloba o preparo, o emprego e...

Prisão em segunda instância poderá ser votada até março; entenda a proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância será votada pelo Plenário até março....

Projeto cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 5746/19 determina que os estados e o Distrito Federal instalem em seus territórios delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência. Pelo texto, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), municípios...
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