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quinta-feira, 22 de agosto, de 2019, 15:22 PM

POLÍCIA MILITAR

Comandante-Geral da PMDF recebe associações

Na tarde de ontem (20/08), o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Cel Julian Rocha Pontes reuniu-se com os representantes de associações e fóruns ligados às questões de segurança pública. Foram tratados assuntos de interesses e demonstradas as novas intenções e linhas de ação do comando. Informações do Site da PMDF

Rollemberg comenta a “não redução de interstício” para as promoções na PMDF

Durante seu governo, o ex-governador Rollemberg, por diversas vezes também deixou de reduzir o interstício para as promoções na PMDF. Em uma delas, reduziu para os Bombeiros e deixou de reduzir para os Policiais Militares. A justificativa era sempre a mesma utilizada pelo governador Ibaneis: falta de recursos. Hoje ele se pronuncia sobre a não redução em suas redes sociais. Como diz a frase: "Nada mais liberal que um conservador na oposição" e "nada mais conservador que um liberal no governo"

Reginaldo Veras explanou a sua preocupação com os efeitos da não redução de interstício na PMDF

Na tribuna da Câmara Legislativa desta terça-feira (20), o deputado Reginaldo Veras (PDT) explanou a sua preocupação com os efeitos da não redução de interstício para as promoções na PMDF. Ele iniciou sua fala relembrando a Audiência pública para tratar da reestruturação da carreira de policiais militares e bombeiros, proposta pelo deputado Hermeto. A partir daí o deputado Veras explanou sobre os pontos do Artigo 5º da Lei 12.086/09, onde é definido que: Promoção é ato administrativo e tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, com base nos interstícios de cada grau hierárquico "No mesmo artigo define-se o Interstício como sendo o tempo mínimo que cada policial militar deverá cumprir no posto ou graduação. Cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção, o interstício poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição", concluiu o deputado. Ele frisou que "sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição." O que é caso agora, vagas existem, mas o GDF alega não ter recursos, em especial, por causa de conflitos com o TCU. Segundo o parlamentar, atualmente a PMDF tem uma previsão legal de 16.552 praças (entre soldados, cabos, sargentos e subtenentes), deste total, apenas 8.552 vagas estão preenchidas. Segundo ele, é possível afirmar que são 7.890 vagas desocupadas de soldado a subtenente, inclusive com policiais próximos de completar os 30 anos de serviço. "Temos as vagas senhor governador!! Basta apenas a redução!", disse ele. Veras também explicou que "diferente de outros órgãos, incluindo da própria segurança pública, a PMDF vive o drama, pois todas as vezes é penalizada por falta de dinheiro. "Em outros órgãos, cumprindo o tempo o policial é promovido. Já na PMDF além do tempo mínimo na graduação é necessário ter a vaga, uma junção injusta e cruel. Como vimos, promoção é um direito, não um favor! Não podemos deixar de lado, aqueles que estão ao nosso lado, protegendo a as nossas famílias, arriscando as suas próprias vidas por nós", completa o deputado. "Mas que falta de dinheiro é essa se o orçamento é do fundo constitucional e os recursos deveriam ser baseados no efetivo previsto em lei? Precisamos ajudar a definir senhores, mesmo sendo da competência federal, melhores critérios para tais promoções", concluiu Veras em defesa dos policiais militares. Ao final ele lembrou que grande parte dos policiais militares foram seus alunos em algum momento, por isso ele tem fortes relações...

Ibaneis quer escolas 100% militarizadas

Um dia depois da queda do secretário de Educação Rafael Parente, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que vai acelerar o processo de gestão compartilhada das escolas. Está nos planos do GDF o lançamento de escolas 100% militares para o ano que vem. O emedebista afirmou também que estuda unir as secretarias de Educação e Trabalho. O substituto de Parente — que foi exonerado por discordar da decisão de implementar a gestão compartilhada mesmo nos colégios que rejeitaram o modelo — é João Pedro Ferraz, que coordenava a pasta do Trabalho desde o início da gestão. “Acho até que a gente poderia unir as secretarias. Transformar em Secretaria de Educação e Emprego porque as duas coisas que estão juntas. Mas isso está em análise porque também não tenho pressa”, declarou Ibaneis, ao ser questionado sobre quem assumiria o lugar de Ferraz. Ibaneis destacou que o novo secretário entra com a missão de dar mais velocidade ao processo de gestão compartilhada com a Polícia Militar e anunciou que pretende lançar escolas geridas somente pelos militares. “Vamos pegar as escolas que já se cadastraram dentro do programa. Estou assinando um decreto hoje e levando para a Secretaria de Segurança porque ano que vem nós vamos levar escolas totalmente militarizadas. Aí, sim, somente com militares. É um projeto que já está em andamento.” Caos Ibaneis garantiu que o processo de gestão compartilhada continuará e afirmou que a educação no DF enfrenta a possibilidade de caos. “Nós estamos prestes a um caos dentro educação como um todo. Com o empobrecimento da população, houve aumento da procura pelas escolas públicas. Então, eu preciso de agilidade nos procedimentos da secretaria”, declarou. “Com o empobrecimento da população, houve aumento da procura pelas escolas públicas. Então, eu preciso de agilidade nos procedimentos da secretaria.” Informações do Jornal Correio Braziliense

Sequestrador de ônibus no Rio é morto por atiradores de elite

O porta-voz da Polícia Militar (PM) do Riode Janeiro, coronel Mauro Fliess, confirmou que o sequestrador que fez 37 reféns no início da manhã, em um ônibus na Ponte Rio-Niterói, foi morto por atiradores de elite. Tiros foram ouvidos no local por volta das 9h. Pelo Twitter, a PM informou que a ocorrência foi encerrada sem vítimas entre os reféns. “O tomador de refém foi neutralizado por um atirador de precisão do #Bope e todos os reféns foram libertados ilesos” postou a corporação. O sequestro começou pouco antes das 6h e interditou a ponte nos dois sentidos. Até as 9h, o sequestrador havia liberado seis reféns. Segundo as primeiras informações, ainda não confirmadas, o sequestrador estava armado e se identificou como policial militar. A polícia disse que a arma usada por ele era um simulacro, ou seja, de brinquedo. Informações da Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL

Câmara Legislativa aprova criação do serviço voluntário para agentes penitenciários

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20/08), projeto de lei que cria o serviço voluntário para agentes penitenciários. Conforme a proposta, os servidores que trabalharem em dias de folga, em caso de necessidade da administração pública, receberão remuneração de R$ 50 por hora. O texto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Na exposição de motivos do projeto de lei, o GDF estimou o impacto orçamentário da medida em R$ 25,9 milhões ao ano. “Identifica-se a necessidade de atendimento de situação excepcional de grave déficit de pessoal, que compromete a execução de serviços de grande relevância do sistema de execução penal, como banho de sol, acesso à capacitação, acesso ao trabalho e acesso à saúde dos internos”, pontua. A proposição estabelece que o turno ou a escala de revezamento do serviço voluntário pode ter carga de 6h a 24h. A remuneração tem caráter indenizatório. Ou seja, não fica sujeita à incidência de imposto de renda de pessoa física e contribuição previdenciária. O Executivo deve regulamentar o benefício após a sanção. A quantidade de funcionários que poderão prestar o serviço por mês será definida pela Secretaria de Segurança. A proposta ainda regulamenta a jornada de trabalho de 7 horas ininterruptas, já existente no sistema penitenciário. Na tarde de terça-feira, os distritais também deram sinal verde ao projeto de lei que modifica a denominação do cargo de Agente de Atividades Penitenciárias para Agente de Execução Penal. Informações do Blog CB Poder - Jornal Correio Braziliense

Nova carteira de identidade unifica 12 documentos e já pode ser emitida; Veja como solicitar!

Quem quiser emitir a nova carteira de identidade no estado de São Paulo, saiba que o modelo já foi liberado na terça-feira, 20. Além de incluir novos dispositivos que aumentam a segurança contra falsificação, o novo RG trará benefícios para a população pois unifica dados de pelos menos 12 outros documentos. Agora, o novo documento que apresenta dimensão reduzida, pode incluir registros como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde, tipo sanguíneo e NIS/PIS/Pasep. Também poderão constar na cédula, indicativos para portadores de necessidades especiais, códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID),  e ainda há a possibilidade de inclusão de nome social sem a necessidade de alteração no registro civil. Além disso, a versão atualizada do RG vem com um QR Code – espécie de código de barras –  na parte interna, para garantir sua autenticidade. Ademais, outros elementos de segurança foram adicionados ao modelo, como detalhes em relevo tátil ou reativos à luz ultravioleta.Veja abaixo o modelo: Como solicitar a nova carteira de identidade? Para solicitar o documento, o requerente deverá procurar um dos postos do Poupatempo do Estado de São Paulo, portando os documentos originais que deseja incluir e também a certidão de nascimento ou casamento. Vale ressaltar que a carteira de identidade na versão antiga continua valendo. Por isso, a emissão do novo modelo é direcionada às solicitações de uma segunda via ou para os cidadãos que estão tirando o documento pela primeira vez. O prazo para que outros estados atendam a determinação para emissão das novas cédulas de identidade é até março de 2020. Informações do Site Edital Concursos

BOMBEIRO MILITAR

Corpo de Bombeiros gasta R$ 5 milhões na compra de 66 carros de luxo

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) comprou 66 veículos de alto padrão para a realização de serviços administrativos e de vistorias. A despesa total ficou em R$ 5.075.400. O modelo adquirido foi o Chevrolet Cruze sedan 1.4 flex, com bancos de couro e ar-condicionado, carro que tem 153 cavalos de potência. Em duas lojas representantes da montadora em Brasília, unidades semelhantes saem a R$ 93.990. Contudo, segundo o comandante-geral da corporação, coronel Carlos Emilson, disse ao Metrópoles, o CBMDF conseguiu desconto de, aproximadamente, 30% em relação ao valor de mercado, e cada um custou cerca de R$ 76,9 mil. Ainda de acordo com o militar, os automóveis vão substituir a atual frota, composta por três veículos de 2003, 16 de 2006, oito de 2008, 36 de 2009 e três de 2010 – totalizando 66 viaturas. “Temos uma frota administrativa de mais de 10 anos. No nosso plano interno, esses carros só poderiam rodar por sete anos e, por isso, passam frequentemente por manutenção. Os carros adquiridos serão usados por serviços administrativos e vistorias de prédios, entre outras atividades finalísticas. Não podemos comprar carros de luxo, por lei. Nós aderimos a uma ata nacional, por isso o valor teve um deságio grande, de quase 30%, preço de um carro médio”, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros. Os veículos antigos estão em processo de alienação, segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 41 carros já estão fora de circulação e há outros 25 a caminho da “aposentadoria”. A opção pelo modelo, na visão da corporação, se deve à “economicidade apresentada pela aquisição de veículo tipo sedan médio, com porta-malas de 440 litros”. A “adesão foi pela modalidade Ata de Registro de Preço, posto que o pregão do Ministério da Justiça reduziu sobremaneira o valor do veículo, em função da economia de escala, sendo que a aquisição de cada veículo ficou abaixo do preço de mercado, conforme tabela Fipe, o que representou uma economia para o Estado de R$ 1.235.784,00, ou seja, de aproximadamente 20% em relação ao valor global da aquisição”, disse a corporação por meio de nota. De acordo com o coronel Carlos Emilson, os veículos foram comprados na cor branca – opções metálicas são mais caras – e serão adesivados, a exemplo do que foi feito com as novas ambulâncias do CBMDF. Depois, serão instalados os equipamentos de serviço, como as sirenes e rádios. Consumo Segundo especialistas, o veículo com motor 1.4 consome em média 11,8 km/l na cidade e 15,9 km/l na estrada,...

Avaliação da audiência pública sobre a Reestruturação da Carreira Policial Militar

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou audiência pública para debater sobre a restruturação do plano de carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, na última segunda-feira (19). A iniciativa foi do deputado Hermeto (MDB), o evento aconteceu no plenário da Casa. Várias autoridades estiveram presentes, em especial representantes da Bancada Federal. Uma grande surpresa foi a presença do Senador Reguffe. Ele falou que fez questão de comparecer ao evento em decorrência da importância da Polícia Militar e dos Bombeiros para a sociedade. Reforçou que essa importância não se traduz somente em palavras, mas também em ações. Reguffe é o parlamentar que mais destinou emendas individuais para as Corporações nos últimos anos. Outra fala marcante foi a do Deputado Israel Batista, que estará a frente da Comissão que reformulará o Regulamento disciplinar. O parlamentar ressaltou a necessidade de uma urgente reformulação da Lei 12.086/09. Sugeriu e se comprometeu em propor a bancada do DF no Congresso Nacional, que faça um pedido "solene" ao governador Ibaneis para que nomeie imediatamente uma comissão que apresente no prazo de 90 dias uma minuta de alteração da lei, que na visão dele, está "absolutamente ultrapassada". Para o Deputado Hermeto que presidiu, a restruturação do plano de cargos e salários é uma das formas de valorizar os policias e bombeiros do Distrito Federal. "As carreiras dos policiais encontram-se estagnadas, até pela vinculação com o Congresso Nacional, uma vez que as remunerações das forças de segurança pública do Distrito Federal são arcadas com recursos do Fundo Constitucional", explica Hermeto. O tenente Aderivaldo Cardoso explanou sobre a importância do Quadro de Oficiais Administrativos (QOPMA), que é oriundo do Quadro de Praças, que já foi extinto e que agora merece ser fortalecido. Deixou claro que existem Oficiais QOPMA que permanecerão na ativa por mais 10 anos e que é importante a participação desses profissionais nas discussões do destino do quadro. Segundo o tenente "não podemos deixar que outras pessoas definam os nossos destinos." Outro ponto debatido por ele foi necessidade de definir claramente as atribuições dos quadros existentes na PMDF. O Sargento Ricardo Moreira (Tobé), suplente de Deputado Distrital pelo Avante, reforçou a importância da manutenção do acesso ao Choaem pelas duas formas: antiguidade e meritocracia, aos moldes atuais. Assista todo o debate abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=v-miEPA2bZI&t=4908s

POLÍTICA

Governadores: cada um com a sua preferência e crise

No governo Rollemberg, policiais civis viam uma clara predileção pela PM e pelo Corpo de Bombeiros. Agora, o jogo virou. Policiais militares reclamam nas redes sociais de “preferência platônica” do governador Ibaneis Rocha pela PCDF. O problema se intensificou com a decisão de não reduzir o interstício — tempo entre as promoções — de praças, entre soldados, cabos e sargentos. A ameaça é de Operação Tartaruga. Rollemberg usou as redes sociais ontem para explorar o assunto. “Como é diferente o discurso de campanha da realidade. Eu avisei!!!”. Nos comentários, um tuiteiro ressaltou: “Na campanha de 2014, você prometeu recomposição salarial para a Polícia Civil. E o que fez após eleito? Dedicou seu mandato a piorar as condições de trabalho dos policiais”. Informações do Jornal Correio Braziliense - CB PODER

Programa do BRB/Mastercard fomenta empreendedorismo para mulheres

O BRB lançou a comercialização de um novo cartão: o BRBCARD Mulher. O produto foi desenvolvido em parceria com a Mastercard e, além de todos os benefícios da bandeira já disponibilizados aos clientes, também possui viés social. O BRBCARD Mulher integra plano de ação para fomentar o Programa Rede Sou + Mulher, instituído pela Secretaria de Estado da Mulher do DF, com o objetivo de estimular ações voltadas à igualdade de gênero, ao empreendedorismo feminino e à autonomia econômica das mulheres. Para fomentar a iniciativa do Governo do Distrito Federal, acionista majoritário do BRB, o valor arrecadado a partir da anuidade do cartão BRBCARD Mulher será destinado à rede Sou + Mulher, e viabilizará diversas modalidades de suporte e assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Qualquer pessoa que desejar aderir à campanha e contribuir com essa causa poderá solicitar o cartão nas agências do BRB, no site do Banco (www.brb.com.br) e no aplicativo Mobile da BRBCARD. Não é necessário ser correntista do BRB. “O cartão tangibiliza nosso compromisso de valorizar a igualdade de gênero e estimular as ações de apoio, independência e melhoria da qualidade de vida das mulheres. E a parceria com a Mastercard fortalece esse movimento do qual participamos. Vai muito além da disponibilização de um novo produto, mas de um conjunto de ações que envolverá treinamento, capacitação, orientação financeira e abertura de oportunidade de trabalho e empreendedorismo às mulheres”, destacou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Para a Mastercard, o novo produto tem um grande potencial de engajamento com o público feminino devido ao seu apelo social. “As Nações Unidas identificaram a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas como um dos seus objetivos de desenvolvimento sustentável. Na Mastercard, acreditamos que as empresas têm um papel importante a desempenhar para impulsionar a agenda de inclusão”, afirma Miltonleise Filho, vice-presidente sênior de vendas da Mastercard. Com informações da Ascom/BRB

”Brasil não votou em uma família, votou em uma pessoa”, diz general Santos Cruz

"O Brasil não votou em uma família, votou em uma pessoa", declarou o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz em entrevista recente, um dos homens de confiança de Jair Bolsonaro que perdeu seu cargo após ser criticado pela ala mais extrema do círculo do presidente.  Os ataques de Carlos Bolsonaro e de Olavo de Carvalho, guru ideológico do "bolsonarismo", provocaram em junho a destituição do militar de 67 anos da Secretaria de Governo, de onde dirigia áreas estratégicas como comunicação e investimentos. Santos Cruz, que não fala com Bolsonaro desde sua saída do governo, advertiu, em uma entrevista por telefone com a AFP, para o impacto negativo da "interferência" de "extremistas" e destacou que o capitão e seus três filhos — o senador Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos —  foram eleitos individualmente para exercer funções específicas e não como uma família presidencial. O general, que liderou as missões da ONU no Haiti e no Congo, defendeu "acabar com esta ideia de confrontação" no Brasil e avaliou que o sucesso do governo será medido pelos resultados no combate à corrupção e em áreas como "saúde, educação, moradia e emprego". Informações do Jornal Correio Brazilense

Decreto revoga regra sobre porte de arma para policial fora do Estado de atuação

O presidente Jair Bolsonarorevogou a possibilidade de integrantes das polícias civis estaduais e das forças auxiliares portarem arma de fogofora de sua localidade de atuação, mediante autorização. A permissão constava do Decreto 9.847, editado em junho, e foi anulada em novo decreto publicado nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU).  O trecho revogado dizia que "os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora do ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias". O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) divulgou nota em que contesta essa interpretação, e diz que a revogação acaba com a necessidade de autorização para o policial portar arma fora de seu Estado. "O porte de armas para a Polícia Civil é nacional", diz a nota. "A Lei 10826/03 não restringe o porte do policial e que, portanto, o trecho revogado nesta quarta contrariava a lei." "O decreto 9.981 desburocratiza e facilita o deslocamento dos policiais, na medida em que elimina a necessidade de solicitar a permissão para o porte em outros estados", diz, ainda, o sindicato.  O ato desta quarta também faz ajustes de redação em outros pontos do decreto anterior, referentes à arma de fogo de uso restrito e à vedada de importação de armas de fogo, acessórios e munições por meio do serviço postal e similares. Decretos O Decreto 9.847 foi um dos três decretos sobre armas editados em 25 de junho por Bolsonaro, depois que o governo - sob pressão e muitas críticas - revogou dois outros que flexibilizavam o porte de armas. Na data, Bolsonaro não só editou os três novos decretos como encaminhou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional. Segundo o governo explicou, um desses decretos regulamenta a posse de armas de fogo e de munição; um outro, o Decreto 9.847, regulamenta a lei sobre registro, cadastro e aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores; e o terceiro é a reedição de decreto de 2004 relativo ao porte, "para que não haja vácuo jurídico" até que o Congresso conclua a votação do tema. Projeto de lei Nesta quarta-feira, o plenário da Câmara deve dar início à votação do projeto de lei do governo que amplia o direito ao porte de armas no País, hoje restrito a categorias previstas no Estatuto do Desarmamento. No fim desta terça-feira, o relator da proposta, deputado Alexandre...

CONCURSOS

Carreira militar: concursos públicos oferecem 3.300 vagas

Os concurseiros interessados nas carreiras militares devem se atentar: sete concursos públicos estão abertos, ofertando ao todo, 3.306 vagas! As remunerações variam de R$ 1.066 a R$ 9.544,44. Para o Exército as chances são para ingresso no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro e o Comando da 6ª Região Militar, que abrange os estados da Bahia e Sergipe.  A Força Aérea Brasileira (FAB) oferta vagas para admissão no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS). Também há chances para Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).  IME Vagas: 98 - Cargos: oficiais de ativa e oficiais de reserva - Remuneração: -Inscrição: até 23 de agosto - Saiba mais! Exército - CRFM Vagas: 10 - Cargos: engenheiro – de computação, elétrico, de produção e civil - Remuneração: -Inscrição: até 5 de setembro - Saiba mais! 6ª Região Militar Vagas: 16 - Cargos: auxiliar mecânico, motorista, técnicos, ciência da computação, engenharia, informática, segurança, contabilidade e fisioterapia - Remuneração: -Inscrição: até 26 de agosto - Saiba mais! ITA Vagas: 120 - Cargos: engenheiros Remuneração: R$ 8.245 - Inscrição: até 15 de setembro - Saiba mais! Aeronáutica - CFS Vagas: 252 - Cargos: comunicações, bombeiro, cartografista, eletromecânica, controle de tráfego aéreo e outros - Remuneração: R$ 1.066 a R$ 3.825 - Inscrição: até 30 de agosto - Saiba mais! PMSP Vagas: 2.700 Cargos: soldados - Remuneração: R$ 3.164,58 Inscrição: até 25 de setembroSaiba mais! PMPR Vagas: 110 Cargos: cadetes - Remuneração: de R$ 3.213,61 a R$ 9.554,44 Inscrição: até 10 de setembro - Saiba mais! Informações Correio Web - Concursos - Jornal Correio Braziliense

Tribunal mantém condenação de militar que falsificou atestado médico

Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipóteses de crime impossível e delito de epidemia como excludentes de um crime cometido por um ex-soldado da Aeronáutica que falsificou um atestado médico. O militar falsificou o documento ao acrescentar ao receituário uma dispensa de sete dias, após uma consulta de urgência para avaliação ocular no serviço de saúde militar. Na ocasião, ele foi diagnosticado com conjuntivite, mas não lhe foi dada nenhuma dispensa do expediente. No entanto, o réu escreveu, de forma grosseira, os dias em que deveria ficar dispensado de comparecer ao trabalho no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), em Curitiba (PR). Descoberta a fraude, o então soldado foi indiciado pelo crime de falsificação de documento, art 311 do Código Penal Militar (CPM) e posteriormente condenado pelo Conselho Permanente de Justiça da 5ª CJM, localizada em Curitiba (PR) a dois anos de reclusão, com regime prisional inicialmente aberto e o direito de recorrer em liberdade. Crime impossível como causa excludente A Defensoria Pública da União (DPU) foi a responsável por defender o réu no processo. Nas suas alegações, a defesa argumentou que o atestado apresentava uma falsificação grosseira, incapaz de ludibriar a Força, o que caracterizaria crime impossível. Além disso, aduziu ser a doença que acometia o réu extremamente contagiosa, de modo que não lhe era exigível conduta diversa, sob pena da prática do delito de epidemia, previsto no art. 292 do CPM.   Tal delito versa que é crime, com uma pena de reclusão de cinco a 15 anos, “causar epidemia, em lugar sujeito à administração militar, mediante propagação de germes patogênicos”. Os argumentos não convenceram nem o Ministério Público Militar (MPM), que pediu pela manutenção da condenação, nem a revisora do processo no STM, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Segundo a magistrada, a conduta praticada é típica, antijurídica e ele culpável, uma vez que autoria e materialidade delitivas restaram comprovadas nos autos. A respeito do argumento de que o erro seria grosseiro, a magistrada afirmou que o mesmo não foi suficiente para caracterização de meio absolutamente ineficaz à consumação delitiva, tal como exigido pela normativa castrense. “Desse modo, a despeito de apresentar indícios de falso grosseiro para os oficiantes da seção médica, isso não se aplica ao homem médio ou comum, que evidentemente carece de conhecimento para uma imediata visualização da falsificação, mormente quando a inscrição ilicitamente aposta fazia parte de documento original, subscrito por médico da Organização Militar, o...

Justiça absolve membros de comissão acusados de violar concurso da PCDF

Alguns membros da comissão organizadora do concurso público para delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), realizado em 2014, haviam sido condenados em primeira instância, acusados de cometer improbidade administrativa por serem professores de cursinho preparatório e parentes de candidatos da seleção. Um recurso contra a decisão, porém, foi aceito na última quarta-feira (7/8), pela 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e os réus foram absolvidos.  A condenação em primeira instância foi motivada por uma ação civil impetrada pelo Ministério Público (MPDFT), que alegou a existência de vícios e irregularidades no concurso, já que regras do edital teriam sido desobedecidas: como a participação de professores de cursos preparatórios na organização da seleção, bem como de candidatos filhos de membro da comissão.  Os réus apresentaram recurso alegando que cumpriram seus deveres sem que houvesse qualquer situação de omissão dolosa capaz de configurar improbidade administrativa, além disso de defenderam a reforma da sentença, sob a alegação de que houve interpretação equivocada da magistrada de dois itens do edital do concurso. São eles:  4.4.1. “Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuges, companheiros(as), ou parentes consaguíneos ou afins até o 3º grau, inclusive, de candidato inscrito, bem como os professores de cursos preparatórios para este concurso;” 4.1.2. “Não poderão integrar a Comissão de Concurso, os cônjuges, companheiros(as) ou parentes consaguíneos ou afins até o 3º grau, inclusive, de candidato inscrito.”  Assim, a Turma entendeu que as provas não foram suficientes para comprovar que os réus violaram os princípios da administração pública, já que, para configurar a prática, a violação aos princípios deve ser conjugada com a comprovação do dolo do agente e o nexo de causalidade entre a ação/omissão. “A mera alegação de violação à legalidade não é condição suficiente, por si só, para embasar imputação de improbidade”, destacou o magistrado responsável pelo caso.  Segundo o desembargador, a interpretação dada pela 1ª instância ao item 4.4.1 foi abrangente ao inferir que todo docente que já tenha lecionado em cursos preparatórios estaria impedido de atuar como membro de banca examinadora do concurso público. Para ele, a violação ocorreria se houvesse participação, na banca examinadora, de professores que atuassem em cursos preparatórios para o concurso de delegado de Polícia da PCDF.  Com relação à participação dos filhos de um dos réus, membro da comissão fiscalizadora do concurso da PCDF, o relator ressaltou que “não há como conceber, , que o réu tenha se valido de ação ou omissão deliberada para favorecimento pessoal de seus filhos,” além do fato de que um dos filhos do réu foi eliminado na...

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O Distrito Federal perdeu em quarenta e quatro dias o equivalente a onze Batalhões da PM

No ano de 2008 o Blog Policiamento Inteligente apresentou um relatório sobre o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. Neste período, o efetivo era de 15.206 homens e mulheres. De lá para cá, ocorreram a formação de 4 turmas do Curso de Formação de Praças (foram realizados dois concursos), ocorreu uma reestruturação da Corporação e vários "batalhões" foram criados, mas o efetivo gira em torno de um pouco mais de 12 mil homens e mulheres.  Vários candidatos ao governo do Distrito Federal prometeram fazer concursos para ingresso de mil policiais por ano, dentre eles: Arruda, Agnelo e Rollemberg,  mas foram apenas promessas não cumpridas.  No dia de ontem uma listagem de 103 policiais, publicada no DODF, fez com que o número de policiais aposentados somente no ano de 2017 ultrapassasse mil e cem policiais. É como se 11 (onze) Batalhões da Cidade Estrutural tivessem sido fechados somente este ano. Um dos fatores que tem influenciado os Policiais Militares a pedirem a reserva remunerada é o medo de modificações na lei previdenciária que será discutida até julho. Além disso, a falta de perspectivas de promoções na Corporação também tem contribuído para a aposentadoria em massa. Grande parte dos policiais que estão aposentando são subtenentes e sargentos que não veem mais possibilidades de promoções nos próximos anos. A falta de fluidez na carreira é o grande desmotivador para os policiais mais experientes. Este ano a quantidade de aposentadorias pode ultrapassar dois mil pedidos. A previsão é de que 5 mil policiais militares deixem a corporação nos próximos três anos. Um fato assustador, já que a lei 12.086/09 limita a quantidade de soldados a apenas 5.564, sendo assim, nos próximos 3 anos o governo está limitado a chamar apenas três mil e quinhentos novos soldados. Veja quantos policiais foram aposentados nos últimos 44 dias com base nas publicações do DODF, com seus respectivos dias e quantitativo de PM´s aposentados: 02.01.2017= 134 - 09.01.2017= 40 - 13.01.2017= 74 -18.01.2017= 79 - 20.01.2017= 74 - 23.01.2017= 74 - 25.01.2017= 60 - 27.01.2017= 94 - 03.02.2017=273 - 13.02.2017=146 - 21.02.2017=103. TOTAL = 1.151

Delegado, além de prender policiais militares por usurpação de função, os chama de milicianos

Uma matéria do Portal Metrópoles, intitulada Delegado chama policiais militares de "milicianos" e aciona MPDFT,  foi alvo de discussões acalaloradas nos grupos policiais. Segundo o site o Plantonista da 12ª DP acusa PMs de "usurpar" funções de investigação e diz que prática pode fazer Brasília voltar "aos tempos de ditadura". Dois policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Taguatinga, foram indiciados por usurpação de função pública na terça-feira (31/01). O caso foi registrado pelo delegado Thiago Boeing Schemes da Silva, Plantonista da 12ª DP (Taguatinga Centro). Segundo o Portal Metrópoles, na ocorrência, ele chegou a chamar os militares de "milicianos"e afirmou que, se os PM´s seguirem com os "trabalhos de investigação", Brasília vai voltar aos tempos de ditadura". A Briga de egos e vaidade de alguns integrantes dos órgãos de segurança pública demostra o quanto algumas pessoas estão despreocupadas com a melhoria do atendimento a população do Distrito Federal. Inicialmente, o sargento Anderson Pinho e o cabo Flavio Alvin contaram à Polícia Civil que, na manhã de terça (31/1), estavam em um veículo descaracterizado quando receberam uma mensagem informando sobre um carro, do modelo Jetta, que havia sido roubado. Ao patrulhar a região de Taguatinga, eles conseguiram localizar o automóvel, estacionado na CSM 7, próximo ao Mercado Sul. Os militares entraram em contato com o proprietário. A vítima compareceu ao local e retirou o veículo. A população pouco entende que existe uma polícia que age antes do crime e outra que age depois, mas ela sente na pele que o criminoso está agindo impunemente em nossas cidades. Enquanto isso, polícia briga com polícia e os bandidos ficam cada vez mais organizados e unidos no cometimento de crimes. O Jetta estava ao lado de um Peugeot 208. Após análise, os PMs verificaram que também se tratava de produto de roubo. Os militares perseguiram o condutor do segundo veículo até a QSA 25, onde o abordaram, prenderam e levaram à DP. O suspeito afirmou que o automóvel não era dele e, sim, de um cliente da oficina em que trabalha. Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 10 mil. Como não foi paga, o suspeito permaneceu detido. Diante destes fatos o delegado avaliou que os policiais militares fizeram "investigação" e que tal fato configura usurpação de função pública. Investigar, segundo os manuais, é a busca da autoria e materialidade durante a condução do Inquérito Policial. Segundo informações colhidos em grupos de policiais militares os policiais acusados de "usurpação" de função pública já conseguiram recuperar e devolver aos donos de veículos roubados e furtados mais de 120 carros. Temos certeza que a população agradece. O delegado afirmou durante a entrevista ao site que a dupla tem, sistematicamente, realizado abordagens e conduzido suspeitos à central de flagrantes. "Em quase...

Policiais mutilados levam calote de seguradora contratada pelo GDF

Responsáveis pela segurança da população e atuando em atividades de alto risco, os 23,7 mil policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal contam, desde 2008, com um seguro de vida que poderia ser um alento às famílias em caso de acidentes graves ou morte em serviço. O problema é que alguns servidores chegaram a ter membros amputados e até mesmo perderam a vida em trabalho, mas as famílias, até hoje, não receberam a indenização. Tudo porque a seguradora que prestava o serviço até 2014, a FederalPrev, faliu. Segundo denúncias de policiais e bombeiros, entre 2008 e 2014, nenhum servidor recebeu os valores do seguro na época em que era operado pela FederalPrev. O primeiro caso em que uma família conseguiu ter acesso ao pagamento ocorreu em 2015, já com a nova empresa, contratada em 2014, a Previsul. A ocorrência em questão se refere ao sargento Reginaldo Vieira, morto em serviço em 15 de março de 2015, no Paranoá. A indenização ficou em R$ 130 mil. Mas os casos de quem não consegue o benefício se multiplicam, como o do primeiro sargento da PM Adriano Ricardo Ferreira, 40 anos. Na tarde de 4 de setembro de 2013, Ferreira teve o antebraço direito amputado após sofrer uma acidente com a viatura durante uma perseguição policial. A capotagem ocorreu na L2 Norte. Mesmo tendo direito ao seguro, ele precisou acionar a Justiça para tentar receber o recurso. O processo ainda tramita e não houve decisão a respeito do caso. O benefício é pouco divulgado. Fui saber que tinha direito seis meses depois do acidente. À época, a seguradora responsável era a FederalPrev, que funcionava no Setor de Rádio e TV Sul. Depois de 15 dias que entreguei os documentos, voltei ao local e a sala estava vazia. A empresa havia sido liquidada" Adriano Ricardo Ferreira, primeiro sargento da PM Sem receber o benefício e sem ter a quem recorrer, o militar entrou com um processo na Justiça para tentar resolver a situação. A angústia da espera mantém viva a lembrança do acidente que mudou completamente a vida do policial. Ele teve que sair das ruas, atividade na qual mais se identificava, e assumir tarefas burocráticas no setor administrativo da corporação. As sequelas, segundo Ferreira, são sentidas até hoje. “Esse processo do seguro me desgastou bastante. Fora que ainda sinto dores devido à amputação. A minha última cirurgia foi em agosto de 2016. Ela estava marcada para 2015, mas não pude fazer por conta dos problemas com o convênio da PM”, destacou. Morte em serviço A família de outro sargento da Polícia Militar também recorreu à Justiça para conseguir receber o seguro. A mulher, que não quis ter o nome divulgado, contou que o marido perdeu a vida em julho de 2013, em um acidente de trânsito, quando saía do trabalho. “Ele morreu de farda, estava em serviço. Deixou uma...

Mais uma viatura da PM capota após passar sobre poça de óleo

Uma viatura da Polícia Militar capotou no viaduto de ligação do Núcleo Bandeirante para a Candangolândia por volta das 15h20 desta segunda-feira (13/2). Segundo a assessoria de comunicação da PMDF, havia apenas um policial no veículo, que sofreu apenas lesões leves e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Maria Auxiliadora no Gama. A perícia da Polícia Militar foi acionada para apurar as causas do acidente. Segundo relato do servidor que conduzia a viatura, havia óleo na pista. Por essa razão, ele perdeu o controle do veículo. Nos últimos anos, ao menos 25 viaturas da PMDF capotaram, sendo que o caso mais grave resultou na morte do cabo Renato Fernandes da Silva, 37 anos, em 5 de fevereiro do ano passado. Em julho de 2016, a PMDF publicou edital de licitação para renovar a frota de viaturas. O valor estipulado foi de R$ 57,88 milhões. A ideia é comprar até 400 veículos para substituir as Mitsubishi Pajero, adquiridas em 2012, e consideradas inseguras para as atividades diárias da corporação. Policiais militares relatam que a direção costuma travar fazendo com que eles percam o controle do veículo. Uma viatura do Guará (VTR 2575) em 2016 chegou a travar as rodas em uma curva, vindo a rodar na pista e por pouco não capotou. A solução encontrada pelas autoridades responsáveis foi retirar a viatura de uma área e mandá-la para outra. Entenda o que pode acontecer com as viaturas Pajero enquanto o policial dirige: https://www.youtube.com/watch?v=hohyG0C5J4M&feature=youtu.be Com informações do Site Metrópoles e Facebook de Aderivaldo Cardoso

A polícia atua em todas as áreas: uma empresa multi-uso 

Polícia Militar único órgão presente e atuante em todas as áreas do Distrito Federal

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