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quinta-feira, 18 de abril, de 2019, 19:08 PM

POLÍCIA MILITAR

Decisão de acionar a Força Nacional gerou desconforto na Polícia Militar

O acionamento da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios causou mal estar entre policiais militares do Distrito Federal. A PM sempre se responsabilizou pela vigilância de protestos na área central, até mesmo em situações tensas, como o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Naquela ocasião, a Força Nacional reforçou o efetivo, mas toda a operação foi comandada pelo GDF, que optou pela instalação de um muro na Esplanada, dividindo manifestantes contrários e favoráveis à saída da petista. Agora, o ministro Sérgio Moro baixou uma portaria, sem fazer menção a uma possível atuação conjunta com as forças do DF. “Falta de respeito” Os policiais militares do DF, que têm expertise para atuar em manifestações, se sentiram desprestigiados com a portaria. “É uma missão que a corporação sempre cumpriu com excelência, sempre atendemos todo o tipo de manifestação na Esplanada. O GDF, a cúpula da PM e a Secretaria de Segurança Pública têm que ser consultados e avisados. Senão, é uma falta de respeito à jurisdição dessas autoridades”, comenta o tenente coronel Eduardo Naime, presidente da Associação de Oficiais da PMDF. Pelas redes sociais, o coronel Cláudio Ribas, ex-chefe da Casa Militar e atualmente na reserva, criticou a portaria. “A PM é competente e capaz de lidar com qualquer manifestação que ocorra na Esplanada. Moro empurrou essa e Ibaneis aceitou por submissão e sabujismo”. Sem PMs no ministério de Moro Para integrantes da corporação, a medida é mais um indício de um problema apontado por PMs de todo o Brasil: a falta de policiais militares na composição da cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “É um ministério formado por generais e delegados da PF, que não entendem de policiamento ostensivo, de controle de massas ou de policiamento de manifestações. As tomadas de decisão, até mesmo as relacionadas à nossa área-fim, são feitas sem interlocução com as polícias militares”, reclama o tenente coronel Eduardo Naime. “Esse ruído gerado pela portaria do ministro Moro é um reflexo dessa falta de assessoria especializada”, acrescenta o PM. Informações do Jornal Correio Braziliense

Protestos indígena e contra a Previdência terão atuação da Força Nacional

Pela segunda vez no ano, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na capital. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União determinou o emprego do efetivo para conter manifestações na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes por 33 dias — o prazo pode ser prorrogado, caso necessário. A canetada ocorre às vésperas de grandes movimentos na cidade, como protestos contra a reforma da Previdência e o Acampamento Terra Livre (ATL), que deve reunir 7 mil indígenas. Entre parlamentares e integrantes das forças de segurança, a medida é controversa. Enquanto o governador Ibaneis Rocha (MDB) a classificou como uma “ajuda muito bem-vinda”, deputados federais de esquerda tentam barrar a portaria no Congresso Nacional. O documento detalha que o pedido pela Força Nacional partiu do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), que dará apoio logístico à operação. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, destaca a portaria. De acordo com o GSI, a adoção da medida tornou-se necessária para preservar a integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União. “Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do DF”, acrescentou. Apesar de a segurança da região ser de responsabilidade da Polícia Militar, o Ministério da Justiça não comunicou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a respeito da medida antes da publicação do documento. Ainda assim, o chefe do Palácio do Buriti, que teve atritos com Moro à época da transferência de lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) para a Penitenciária Federal de Brasília, elogiou a intervenção. Para Ibaneis, o apoio não fere a autonomia da segurança local. “Fico muito feliz que tenha essa movimentação, até porque estamos sabendo da chegada, no Distrito Federal, de 7 mil índios que estão se dirigindo para fazer uma manifestação junto ao STF por conta de alterações que vêm ocorrendo”, pontuou o governador sobre o evento que ocorre entre 24 e 26 de abril. O emedebista acrescentou que o ministro “sabe do problema de segurança pelo qual o DF passa por causa dos presos federais que estão aqui e também dos movimentos sociais, que têm de ocorrer com segurança”. “Não conversamos, mas ele tem as prerrogativas em relação à Esplanada, está fazendo tudo com o maior alinhamento e, certamente, tem conversado com o secretário de Segurança (Anderson Torres)”, completou. Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do...

Academia de Polícia Militar de Brasília realiza campanha e distribui mais de mil caixas de bombons para crianças carentes

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (17 de abril), no pátio da Academia de Polícia Militar de Brasília, a Ação Cívico Social de Páscoa destinada a distribuição de caixas de chocolates para crianças carentes de diversas instituições, dentre elas a creche Alecrim da cidade Estrutural. A ação contou com a participação voluntária de policiais militares e professores e servidores civis de diversas Unidades e Instituições de ensino no DF. Além da distribuição dos chocolates em alusão a Páscoa, as crianças foram recepcionadas pelos cadetes do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais, que interagiram com os pequeninos e preparam uma linda festa para celebrar a Páscoa, proporcionando um dia especial para essas crianças, que tiraram fotos com viaturas da PMDF, participaram de diversas oficinas infantis como pinturas de rosto e desenhos, além da distribuição de pipocas, doces e refrigerantes. A professora Maria, fundadora e coordenadora da Creche Alecrim da Estrutural agradeceu a iniciativa da Polícia Militar “estou muito feliz por essa oportunidade, pois meu maior sonho é que essas crianças possam crescer e entender que a Polícia Militar é amiga da comunidade”. Para Maria, a PMDF significa um ponto de apoio social. O Major Arantes, um dos organizadores do evento, disse que tudo começou com a ideia de arrecadar apenas 100 caixas de chocolate, “então a iniciativa tomou uma proporção enorme e acabamos recebendo mais de 1.200 caixas de bombons de policiais militares, da comunidade civil e de empresas nacional e internacional”. Uma linda e imensa torre de caixas de bombons montada no pátio de formaturas da Academia ficou cercada de crianças. Diversas instituições do Recanto das Emas, Riacho Fundo, Santa Maria, Ceilândia, Estrutural e Santo Antônio do Descoberto - GO, foram agraciadas com as doações. O Comandante da Academia, Coronel Borges, satisfeito com o resultado da ação social, agradeceu a presença de todos “é de fundamental importância a participação e a interação da Polícia Militar na vida dessas crianças. Nosso intuito é fazer um trabalho de prevenção à criminalidade, auxiliando no que for possível essas crianças e incentivando a todos que também façam sua parte em prol da educação do país”. A dedicação e o envolvimento da comunidade civil foi fundamental para o sucesso da campanha, pois houve uma grande participação na arrecadação das 1.220 caixas de chocolates que foram doadas desde o dia 1º de abril, salientou o Major Arantes - coordenador da campanha. Hoje tivemos um grande exemplo de como é possivel e importante a interação e a aproximação da Polícia Militar com a população, frisou...

Moro determina emprego da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios

Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, como garantia de preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União. O prazo para validade da medida é de 33 dias a contar a partir de hoje (17/04). Na portaria, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, Moro registra que o pedido partiu do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que dará apoio logístico à operação. Moro não faz nenhuma referência ao Governo do Distrito Federal e a uma possível atuação conjunta com a Secretaria de Segurança do DF ou com a Polícia Militar do DF, a quem sempre coube conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada. O contingente empregado será definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a portaria, o prazo da intervenção da Força Nacional de Segurança na área central de Brasília pode se estender, se houver necessidade. Informações do Jornal Correio Braziliense

Polícia investiga certificados falsos entregues em concurso da PMDF

Candidatos interessados em ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) viraram alvo de investigação após a corregedoria da corporação suspeitar de irregularidades nos documentos que comprovariam a formação deles em uma instituição de ensino goiana. De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), responsável pelo caso, há suspeita de que são falsos alguns certificados de conclusão em pós-graduação apresentados à comissão do Curso de Formação de Oficiais da PMDF. Uma operação foi deflagrada pela PCGO na manhã desta quarta-feira (17/04/2019) para apurar as denúncias. Com os certificados falsos, segundo a polícia goiana, os candidatos conseguiriam maior pontuação na prova de títulos – uma das etapas do concurso – e, assim, atingiriam melhor classificação no certame da PM brasiliense. De acordo com as investigações da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap), um policial militar de Goiás e sua companheira são suspeitos de comandarem o esquema criminoso. Eles seriam donos do estabelecimento de ensino denunciado. Ao Metrópoles, o delegado da Decarp, Alexandre Otaviano, explicou que as apurações tiveram início após a corporação goiana ser comunicada pela PMDF. “Durante as oitivas, verificamos inconsistências entre os conteúdos das declarações apresentadas pelos candidatos. Algumas não condizem com a realidade, mas as investigações continuam”, disse. “Tivemos acesso a listas de presenças desses cursos de formação e ficou constatado que alguns candidatos não compareceram às aulas e receberam, ao final, o certificado de conclusão”, explicou o delegado. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência dos suspeitos, em Goiânia. O estabelecimento de ensino também foi alvo de investigação policial. Durante a Operação Passare Avanti, os policiais apreenderam um aparelho celular, computadores, carimbos e documentos. Procurada pelo Metrópoles, a Polícia Militar do DF não havia se posicionado sobre as investigações até a última atualização desta reportagem. Informações do Portal Metrópoles

POLÍCIA CIVIL

Justiça nega habeas corpus para agente da PCDF que matou PM em boate

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do agente da Polícia Civil Péricles Marques Portela Júnior (foto em destaque), 39 anos. O policial é acusado de matar o primeiro-tenente da PMDF Herison Oliveira Bezerra, 38, após um desentendimento na casa de shows Barril 66, às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira (15/04/19). Na terça (16/04/19), a juíza Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, do Tribunal do Júri de Águas Claras, decidiu mantê-lo preso. A defesa recorreu da decisão. De acordo com os advogados de Péricles, “não existe razão para a manutenção da prisão preventiva porque o delegado de polícia que registrou o flagrante entendeu tratar-se de legítima defesa”. Argumentaram que a prisão é ilegal e “a soltura do agente não colocará em risco a ordem pública ou a coletividade”. Ao indeferir o pedido, o desembargador José Jacinto Costa Carvalho diz entender que a forma como ocorreu o crime revela a “periculosidade” do policial. “Não se trata de uma conclusão absurda. No caso, realmente não há como ignorar a desproporcionalidade entre a conduta do paciente e a causa do desentendimento com a vítima, ou seja, um simples esbarrão.” O crime foi flagrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Nas imagens, é possível ver o policial militar passando em frente ao agente. Eles se esbarram e o policial civil saca a arma e atira. O PM chega a pegar a pistola, mas é alvejado antes. O oficial, que era lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar (Ceilândia), levou três tiros – dois no tórax e um no abdômen. Ele chegou a ser levado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu aos ferimentos. Morreu por volta das 4h na unidade de saúde. Uma mulher levou um tiro de raspão na perna. Os disparos foram feitos por uma arma calibre .40. A namorada do PM quase foi atingida. Nas imagens flagradas pelas câmeras de segurança, ela aparece tentando socorrer a vítima, que deixa um filho adolescente. Informações do Portal Metrópoles

“Fatalidade”, diz diretor da PCDF sobre assassinato de PM por agente da PCDF

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Robson Cândido, considerou o homicídio de um policial militar por um agente da PCDF uma “fatalidade” para as duas corporações. Cândido comentou que, de acordo com as informações colhidas por ele até o momento, o autor dos disparos não sabia que a vítima era oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “Aconteceu uma fatalidade entre duas instituições. Logicamente, ninguém sabia que os dois eram policiais naquele momento. Não tomei conhecimento de nenhum fato nesse sentido”, disse ao Metrópoles. Ele esteve presente, nesta terça-feira (16/04/19), no enterro do primeiro-tenente da PMDF Herison Oliveira Bezerra, 38 anos, morto após desentendimento na casa de shows Barril 66. “É lamentável. Estive lá para solidarizar com a família e com a Polícia Militar”, contou. “Quero demonstrar que, independentemente do que aconteceu, continuamos caminhando juntos para defender a sociedade do mal maior, que é a criminalidade”, argumentou. Acusado de cometer o crime na madrugada de segunda (15/04/19), o policial civil Péricles Marques Portela Júnior, 39, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, do Tribunal do Júri de Águas Claras. Após ser detido, foi levado para a 21ª DP e depois encaminhado à Corregedoria da corporação. Segundo a PCDF, Péricles foi autuado em flagrante por homicídio e lesão corporal. Medidas Cândido comentou que o tema porte de arma durante a folga será discutido nos cursos de formação e progressão na Academia de Polícia. “A maioria dos incidentes é durante a folga. Estamos sensíveis e revendo os protocolos nesse sentido.” O objetivo, segundo o diretor-geral, é alertar por meio de conteúdo pedagógico sobre o uso da arma em situações que possam causar prejuízo a terceiros. “Um policial pode andar armado 24 horas, não tem como dizer para não poder”, ponderou. A conduta é amparada pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento. O artigo 6º da norma diz que os integrantes dos órgãos policiais “terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação, ou instituição, mesmo fora de serviço”. No entanto, recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) diz que os agentes de segurança, antes de entrarem em estabelecimentos armados, precisam assinar um termo de responsabilidade. Informações do Portal Metrtópoles

BOMBEIRO MILITAR

Apesar de prever dezenas de cortes, Ibaneis mantém promessa de aumento para a Polícia Civil

No mesmo dia em que projetou dezenas de tesouradas no orçamento caso não consiga reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que mantém o compromisso de conceder a paridade salarial da Polícia Civil com a Federal, por meio do reajuste de 37%, escalonado em seis parcelas. “Nos últimos anos, todas as categorias foram beneficiadas. Mas, como as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros dependem de uma medida provisória ou de projeto de lei do governo federal para conseguir o aumento, estão com uma defasagem muito grande”, disse, nesta quarta-feira (10/04), em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.   O acórdão do TCU estabeleceu que os valores do imposto de renda das forças de segurança do DF pertencem a União e, não, à capital, que as retém desde 2003 — a decisão imputou uma dívida de R$ 10 bilhões ao GDF, além da perda de R$ 700 milhões em arrecadação ao ano. A condição, entretanto, não compromete a promessa de campanha, segundo Ibaneis. “Esses R$ 700 milhões não saem do Fundo Constitucional . Saem do orçamento, porque são provenientes de impostos. Então, o Fundo ainda comporta o pagamento deles”, explicou. Apesar das declarações do governador, a concessão da paridade depende do aval do governo federal. Nos bastidores do Ministério do Planejamento, a proposta é vista como inconveniente ao momento em que o Planalto articula a reforma da Previdência e precisa manter o discurso de austeridade. A estimativa é de que o reajuste custe R$ 600 milhões ao Fundo Constitucional do DF. Informações do Jornal Correio Braziliense

Colisão frontal entre carro e viatura da PM deixa dois mortos no DF

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas em um acidente na DF-250, sentido Paranoá. A colisão frontal envolvendo um viatura da Polícia Militar aconteceu pouco antes das 15h desta domingo (7/4). O motorista do Fox prata, Evanildo Alves do Nascimento, 30 anos, morreu. Anaclecia de Souza Oliveira, 28, seguia ao lado dele e também não resistiu aos ferimentos.  No Fox, estava uma criança, que, em estado de choque, foi transportada para o Hospital Regional do Paranoá. O outro veículo envolvido no acidente é uma Pagero, da Polícia Militar. Os dois militares que estavam na viatura foram atendidos e transportados ao Hospital Regional do Paranoá (HRPa), um com ferimentos nas pernas e braços e o outro com fratura de punho esquerdo e suspeita de fratura de fêmur esquerdo. Ambos estavam consciente, orientados e estáveis. O Corpo de Bombeiros atuou na ocorrência com 24 militares e transporte aéreo.

POLÍTICA

Alexandre recua e derruba censura após constatar que reportagem não é fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Segundo o ministro, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação’. Ou seja, a reportagem não é “fake news”. Reprodução “Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, observou o ministro em sua decisão. Segundo o Estadão apurou, Moraes entrou em contato com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, antes de derrubar a censura. Ao longo dos últimos dias, os dois foram bombardeados por críticas de entidades da sociedade civil, de integrantes do Congresso Nacional e da OAB, que condenaram a remoção do conteúdo jornalístico. “A existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos”, escreveu Moraes. Documento INQ 4781 18 ABRIL   Acesse PDF com a decisão A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é “prática ilegítima” e, além de intolerável, “constitui verdadeira perversão da ética do Direito”. Na última quarta-feira, em entrevista ao Estado, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de “censura” e “retrocesso” a decisão anterior de Moraes que havia determinado a remoção do conteúdo jornalístico. A avaliação de integrantes do STF é de que o plenário da Corte poderia derrubar a censura, se o caso fosse levado ao colegiado. Informações do Jornal O Estado de São Paulo/Estadão

Bolsonaro diz que Exército sempre esteve ao lado da vontade nacional

Ao participar hoje (18) de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade nacional” nos momentos difíceis que a nação passou. A instituição completa 371 anos amanhã (19). Em seu discurso, ele ressaltou que o governo precisa da mídia para que “a chama da democracia não se apague”. “Precisamos de vocês cada vez mais, palavras, letras e imagens, que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande, e reconhecido em todo o cenário mundial. É isso o que nós queremos, as pequenas diferenças fiquem para trás. O Brasil é maior do que todos nós juntos”, afirmou. Bolsonaro ainda destacou a necessidade de união para o desenvolvimento do país. “Tenho certeza que, sozinho, não chegarei a lugar algum. Precisamos de todos vocês, civis e militares, ao lado do Brasil, para colocá-lo realmente no lugar que ele merece”. Colégio militar O presidente elogiou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, presente na cerimônia, pela “construção do maior colégio militar do Brasil, no Campo de Marte”. “Nós faremos todo o possível para que, em cada capital de estado, onde, porventura, não exista colégio militar, nós construiremos lá também”, acrescentou. Bolsonaro também elogiou “as escolas militarizadas no estado do Amazonas e Goiás que estão dando um exemplo enorme de como se faz educação de verdade sem desmerecer as demais boas escolas particulares e públicas que temos no Brasil”. O Dia do Exército é celebrado em 19 de abril em alusão à Batalha dos Guararapes, quando brancos, negros e índios defenderam a pátria contra invasores holandeses em Pernambuco, no ano de 1648.  Informações da Agência Brasil

“Em hipótese alguma isso representa uma intervenção”, diz secretário de Segurança, sobre Força Nacional na Esplanada

ENTREVISTA // Anderson Torres, secretário de Segurança do DF O ministro Sérgio Moro ligou para o senhor ou para algum representante da Secretaria de Segurança para avisar sobre a portaria? Não havia necessidade de o ministro Moro ligar para nenhum de nós por conta dessa portaria. Ela trata apenas do atendimento de uma demanda do GSI ao Ministério da Justiça para reserva de tropas da Força Nacional de Segurança. O GSI precisa dessa autorização para poder planejar um eventual emprego. Agora ele já recebeu o OK para a tropa, já o seu emprego, esse sim passa por uma coordenação conjunta com a SSP-DF. A portaria que autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada não menciona as forças do GDF. Isso representa uma intervenção na segurança do Distrito Federal? Em hipótese alguma. Na verdade, não faria sentido mencionar. Essas tropas citadas na portaria são uma reserva do GSI para uma eventual necessidade de defesa do patrimônio público na Esplanada e das pessoas que neles estiverem. Entretanto, o emprego de tropas de segurança, independentemente da origem delas, deve sempre seguir um planejamento integrado, que inclusive já está previamente delineado em um acordo existente, denominado Protocolo Tático Integrado de Manifestações (PTIM). Como é hoje a articulação entre a SSP-DF e o governo federal para garantir a segurança de prédios públicos e de manifestantes durante eventos e protestos? A melhor possível. Já houve duas reuniões agora em abril, e seguiremos nos coordenando para prover a segurança dos cidadãos e do patrimônio público do GDF sempre no alto padrão com que o brasiliense está acostumado. Informações do Jornal Correio Braziliense

“Muito bem-vinda”, diz Ibaneis sobre Força Nacional na Esplanada

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), elogiou, no início da tarde desta quarta-feira (17/4), a portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios. Para o emedebista, todo apoio é bem-vindo e a medida não fere a autonomia da segurança local. “Fico muito feliz que tenha essa movimentação, até porque nós estamos sabendo da chegada, no Distrito Federal, de 7 mil índios que estão se dirigindo para fazer uma manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal por conta de alterações que vêm ocorrendo”, afirmou. Ibaneis lembrou ainda a chegada dos presos federais na capital, entre eles o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcola. “O ministro sabe do problema de segurança que o DF passa por conta dos presos federais que estão aí e também por conta desses movimentos sociais todos que têm que ocorrer com muita segurança”, argumentou. “Fico feliz, é uma colaboração muito bem-vinda. Não é por nenhum problema na nossa estrutura, mas certamente toda força que vem para cá nos ajuda”, acrescentou. O governador afirmou que não conversou com o ministro antes da publicação do decreto. “Mas ele tem as prerrogativas em relação à Esplanada e está fazendo tudo com o maior alinhamento e certamente tem conversado com o secretário de Segurança (Anderson Torres). Essas coisas não entram na minha pauta.” Pelo Twitter, a Secretaria de Segurança Pública do DF afirmou que “as ações de segurança pública no DF, quando integradas com outros entes, seguem acordo prévio denominado Protocolo Tático Integrado para manifestações que alinha possíveis desdobramentos”. A pasta destacou ainda que, nesta quarta-feira, haverá reunião com “diversos atores, distritais e federais, envolvidos no planejamento da segurança da Esplanada dos Ministérios nos próximos dias”. Informações do Jornal Correio Braziliense

CONCURSOS

Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo. Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país. Combate à corrupção “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal. Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório. Informações da Agência Brasil

Bacen: autonomia para fazer concurso público e mais de 2 mil vagas

O Banco Central do Brasil (Bacen) está cada vez mais próximo de ter autonomia para realizar os próprios concursos públicos. O Projeto de Lei Complementar (PLC) que extingue o vínculo com o Ministério da Economia foi anunciado na última semana durante o balanço de 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A proposta seguirá para Câmara dos Deputados para ser avaliada. Com a aprovação do PLC, o Bacen terá autonomia administrativa, que inclui, entre outros pontos, a gestão das políticas econômicas relacionadas à taxa de juros e ao câmbio; e, também, orçamentária, que permitirá independência para realização de seleções de servidores. Sem concursos desde 2013, o quadro de servidores sofre com esvaziamento alarmante: mais de 42% dos postos estão sem profissionais. Não é de hoje que o Bacen briga por autonomia. As discussões começaram ainda no fim da década de 1980, com a intenção de alterar o texto constitucional que restringe as ações da autarquia especial. Desde então, deputados debatem sobre o tema, avaliando o PLC 200 de 1989 sem muitos avanços. Há um ano, a matéria está parada aguardando apreciação no plenário da Câmara. Esvaziamento O déficit de servidores está em ritmo acelerado. Entre 2005 e 2018, cerca de 8,4% do quadro se aposentou – quase metade do contingente de 546 profissionais, apenas no último ano. Estima-se que até 50% da força de trabalho atenda aos requisitos mínimos para se tornar inativa nos próximos anos. Somado a isso, pelo menos 500 servidores são mantidos com abono-permanência – benefício concedido com a devolução da dedução previdenciária a quem poderia se aposentar, mas se mantém trabalhando. Com as movimentações em prol da reforma da Previdência, espera-se que muitos deixem seus cargos. Por lei, a autarquia tem 5.309 vagas no cargo de analista, 861 de técnicos e 300 de procuradores. Do total de 6.470 efetivos, estão ocupados 3.748 postos, ou seja, pouco mais da metade. Em dezembro de 2017, a ocupação era de 3.802 trabalhadores. Isso quer dizer que existem 2.722 postos aguardando a realização de concursos públicos, sendo: 2.212 para os graduados em qualquer área, 375 para quem tem nível médio e 135 para formados em direito. Pedidos negados e impasses Apesar dos esforços em solicitar a liberação para publicar editais, o Bacen não tem tido êxito. Há dois anos, pediu permissão para preencher 990 vagas, e o então Ministério do Planejamento negou. Repetiu a solicitação ano passado, e na última semana houve movimentações, porém, sem detalhamento. O prazo para encaminhar um novo documento termina no fim de maio, já atendendo às...

Ação militar contra carro de músico não tem respaldo legal, dizem entidades

A ação militar que resultou na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 46 anos, não tem respaldo legal, segundo entidades jurídicas e de direitos humanos. No domingo, 7, militares dispararam pelo menos 80 tiros contra o carro do músico, supostamente porque teriam confundido o veículo com um automóvel roubado, no Rio. Segundo o Comando Militar do Leste (CML), os militares não estavam em uma ação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que permitiria o apoio a operações policiais, por exemplo. Eles estavam em uma ação de patrulhamento de perímetro militar e, nesse caso, não tinham autorização para abordar veículos e, tampouco, atirar. Para especialistas ouvidos pelo Estado, no caso de patrulhamento, os militares poderiam apenas impedir a entrada não autorizada de veículos em instalações do Exército, mas não fazer qualquer tipo de blitz. “Acho que é um perigo grande para a sociedade, para a população”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Luciano Bandeira. “Se não era uma GLO, então eles estavam agindo como força de segurança, o que não é a função deles, mas sim da polícia.” O pesquisador da Human Rights Watch, Cesar Muñoz, lembrou que os militares, tanto em ações de GLO quanto de patrulhamento, não têm competência para combater a criminalidade, nem buscar um carro roubado – como foi alegado no dia do crime. “O patrulhamento visa à proteção do perímetro militar, das instalações militares, o que isso tem a ver com o suposto roubo de um carro?”, questionou o pesquisador. “Se havia um carro roubado, eles deveriam ter ligado para a polícia. Acho muito preocupante esses indícios de que militares estejam atuando no combate à criminalidade.” Especialista em segurança pública, a pesquisadora Melina Risso, do Instituto Igarapé, concorda com o colega. “Me parece uma atuação completamente fora da atribuição do Exército”, afirmou. “Essa é uma atuação de polícia, que foge da normalidade militar; sem falar da falha na cadeia de comando da ação.” Com base nessa argumentação, o advogado João Tancredo, que representa a família de Evaldo dos Santos Rosa, pretende questionar a competência da Justiça Militar para cuidar do caso. O ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou em outubro de 2017 a Lei 13.491, que amplia as possibilidades de militares acusados de crimes cometidos no exercício da função serem julgados pela Justiça Militar, e não pela comum, mesmo no caso de as vítimas serem civis.  “A conduta esta fora da competência deles”, sustentou Tancredo. “A atuação não está ligada a nenhuma atividade militar e, por isso, o crime deve ser julgado pela Justiça comum.” Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira, 10, o CML...

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O Distrito Federal perdeu em quarenta e quatro dias o equivalente a onze Batalhões da PM

No ano de 2008 o Blog Policiamento Inteligente apresentou um relatório sobre o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. Neste período, o efetivo era de 15.206 homens e mulheres. De lá para cá, ocorreram a formação de 4 turmas do Curso de Formação de Praças (foram realizados dois concursos), ocorreu uma reestruturação da Corporação e vários "batalhões" foram criados, mas o efetivo gira em torno de um pouco mais de 12 mil homens e mulheres.  Vários candidatos ao governo do Distrito Federal prometeram fazer concursos para ingresso de mil policiais por ano, dentre eles: Arruda, Agnelo e Rollemberg,  mas foram apenas promessas não cumpridas.  No dia de ontem uma listagem de 103 policiais, publicada no DODF, fez com que o número de policiais aposentados somente no ano de 2017 ultrapassasse mil e cem policiais. É como se 11 (onze) Batalhões da Cidade Estrutural tivessem sido fechados somente este ano. Um dos fatores que tem influenciado os Policiais Militares a pedirem a reserva remunerada é o medo de modificações na lei previdenciária que será discutida até julho. Além disso, a falta de perspectivas de promoções na Corporação também tem contribuído para a aposentadoria em massa. Grande parte dos policiais que estão aposentando são subtenentes e sargentos que não veem mais possibilidades de promoções nos próximos anos. A falta de fluidez na carreira é o grande desmotivador para os policiais mais experientes. Este ano a quantidade de aposentadorias pode ultrapassar dois mil pedidos. A previsão é de que 5 mil policiais militares deixem a corporação nos próximos três anos. Um fato assustador, já que a lei 12.086/09 limita a quantidade de soldados a apenas 5.564, sendo assim, nos próximos 3 anos o governo está limitado a chamar apenas três mil e quinhentos novos soldados. Veja quantos policiais foram aposentados nos últimos 44 dias com base nas publicações do DODF, com seus respectivos dias e quantitativo de PM´s aposentados: 02.01.2017= 134 - 09.01.2017= 40 - 13.01.2017= 74 -18.01.2017= 79 - 20.01.2017= 74 - 23.01.2017= 74 - 25.01.2017= 60 - 27.01.2017= 94 - 03.02.2017=273 - 13.02.2017=146 - 21.02.2017=103. TOTAL = 1.151

Delegado, além de prender policiais militares por usurpação de função, os chama de milicianos

Uma matéria do Portal Metrópoles, intitulada Delegado chama policiais militares de "milicianos" e aciona MPDFT,  foi alvo de discussões acalaloradas nos grupos policiais. Segundo o site o Plantonista da 12ª DP acusa PMs de "usurpar" funções de investigação e diz que prática pode fazer Brasília voltar "aos tempos de ditadura". Dois policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Taguatinga, foram indiciados por usurpação de função pública na terça-feira (31/01). O caso foi registrado pelo delegado Thiago Boeing Schemes da Silva, Plantonista da 12ª DP (Taguatinga Centro). Segundo o Portal Metrópoles, na ocorrência, ele chegou a chamar os militares de "milicianos"e afirmou que, se os PM´s seguirem com os "trabalhos de investigação", Brasília vai voltar aos tempos de ditadura". A Briga de egos e vaidade de alguns integrantes dos órgãos de segurança pública demostra o quanto algumas pessoas estão despreocupadas com a melhoria do atendimento a população do Distrito Federal. Inicialmente, o sargento Anderson Pinho e o cabo Flavio Alvin contaram à Polícia Civil que, na manhã de terça (31/1), estavam em um veículo descaracterizado quando receberam uma mensagem informando sobre um carro, do modelo Jetta, que havia sido roubado. Ao patrulhar a região de Taguatinga, eles conseguiram localizar o automóvel, estacionado na CSM 7, próximo ao Mercado Sul. Os militares entraram em contato com o proprietário. A vítima compareceu ao local e retirou o veículo. A população pouco entende que existe uma polícia que age antes do crime e outra que age depois, mas ela sente na pele que o criminoso está agindo impunemente em nossas cidades. Enquanto isso, polícia briga com polícia e os bandidos ficam cada vez mais organizados e unidos no cometimento de crimes. O Jetta estava ao lado de um Peugeot 208. Após análise, os PMs verificaram que também se tratava de produto de roubo. Os militares perseguiram o condutor do segundo veículo até a QSA 25, onde o abordaram, prenderam e levaram à DP. O suspeito afirmou que o automóvel não era dele e, sim, de um cliente da oficina em que trabalha. Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 10 mil. Como não foi paga, o suspeito permaneceu detido. Diante destes fatos o delegado avaliou que os policiais militares fizeram "investigação" e que tal fato configura usurpação de função pública. Investigar, segundo os manuais, é a busca da autoria e materialidade durante a condução do Inquérito Policial. Segundo informações colhidos em grupos de policiais militares os policiais acusados de "usurpação" de função pública já conseguiram recuperar e devolver aos donos de veículos roubados e furtados mais de 120 carros. Temos certeza que a população agradece. O delegado afirmou durante a entrevista ao site que a dupla tem, sistematicamente, realizado abordagens e conduzido suspeitos à central de flagrantes. "Em quase...

Policiais mutilados levam calote de seguradora contratada pelo GDF

Responsáveis pela segurança da população e atuando em atividades de alto risco, os 23,7 mil policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal contam, desde 2008, com um seguro de vida que poderia ser um alento às famílias em caso de acidentes graves ou morte em serviço. O problema é que alguns servidores chegaram a ter membros amputados e até mesmo perderam a vida em trabalho, mas as famílias, até hoje, não receberam a indenização. Tudo porque a seguradora que prestava o serviço até 2014, a FederalPrev, faliu. Segundo denúncias de policiais e bombeiros, entre 2008 e 2014, nenhum servidor recebeu os valores do seguro na época em que era operado pela FederalPrev. O primeiro caso em que uma família conseguiu ter acesso ao pagamento ocorreu em 2015, já com a nova empresa, contratada em 2014, a Previsul. A ocorrência em questão se refere ao sargento Reginaldo Vieira, morto em serviço em 15 de março de 2015, no Paranoá. A indenização ficou em R$ 130 mil. Mas os casos de quem não consegue o benefício se multiplicam, como o do primeiro sargento da PM Adriano Ricardo Ferreira, 40 anos. Na tarde de 4 de setembro de 2013, Ferreira teve o antebraço direito amputado após sofrer uma acidente com a viatura durante uma perseguição policial. A capotagem ocorreu na L2 Norte. Mesmo tendo direito ao seguro, ele precisou acionar a Justiça para tentar receber o recurso. O processo ainda tramita e não houve decisão a respeito do caso. O benefício é pouco divulgado. Fui saber que tinha direito seis meses depois do acidente. À época, a seguradora responsável era a FederalPrev, que funcionava no Setor de Rádio e TV Sul. Depois de 15 dias que entreguei os documentos, voltei ao local e a sala estava vazia. A empresa havia sido liquidada" Adriano Ricardo Ferreira, primeiro sargento da PM Sem receber o benefício e sem ter a quem recorrer, o militar entrou com um processo na Justiça para tentar resolver a situação. A angústia da espera mantém viva a lembrança do acidente que mudou completamente a vida do policial. Ele teve que sair das ruas, atividade na qual mais se identificava, e assumir tarefas burocráticas no setor administrativo da corporação. As sequelas, segundo Ferreira, são sentidas até hoje. “Esse processo do seguro me desgastou bastante. Fora que ainda sinto dores devido à amputação. A minha última cirurgia foi em agosto de 2016. Ela estava marcada para 2015, mas não pude fazer por conta dos problemas com o convênio da PM”, destacou. Morte em serviço A família de outro sargento da Polícia Militar também recorreu à Justiça para conseguir receber o seguro. A mulher, que não quis ter o nome divulgado, contou que o marido perdeu a vida em julho de 2013, em um acidente de trânsito, quando saía do trabalho. “Ele morreu de farda, estava em serviço. Deixou uma...

Mais uma viatura da PM capota após passar sobre poça de óleo

Uma viatura da Polícia Militar capotou no viaduto de ligação do Núcleo Bandeirante para a Candangolândia por volta das 15h20 desta segunda-feira (13/2). Segundo a assessoria de comunicação da PMDF, havia apenas um policial no veículo, que sofreu apenas lesões leves e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Maria Auxiliadora no Gama. A perícia da Polícia Militar foi acionada para apurar as causas do acidente. Segundo relato do servidor que conduzia a viatura, havia óleo na pista. Por essa razão, ele perdeu o controle do veículo. Nos últimos anos, ao menos 25 viaturas da PMDF capotaram, sendo que o caso mais grave resultou na morte do cabo Renato Fernandes da Silva, 37 anos, em 5 de fevereiro do ano passado. Em julho de 2016, a PMDF publicou edital de licitação para renovar a frota de viaturas. O valor estipulado foi de R$ 57,88 milhões. A ideia é comprar até 400 veículos para substituir as Mitsubishi Pajero, adquiridas em 2012, e consideradas inseguras para as atividades diárias da corporação. Policiais militares relatam que a direção costuma travar fazendo com que eles percam o controle do veículo. Uma viatura do Guará (VTR 2575) em 2016 chegou a travar as rodas em uma curva, vindo a rodar na pista e por pouco não capotou. A solução encontrada pelas autoridades responsáveis foi retirar a viatura de uma área e mandá-la para outra. Entenda o que pode acontecer com as viaturas Pajero enquanto o policial dirige: https://www.youtube.com/watch?v=hohyG0C5J4M&feature=youtu.be Com informações do Site Metrópoles e Facebook de Aderivaldo Cardoso

A polícia atua em todas as áreas: uma empresa multi-uso 

Polícia Militar único órgão presente e atuante em todas as áreas do Distrito Federal

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