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segunda-feira, 25 de março, de 2019, 16:42 PM

POLÍCIA MILITAR

Gtop 34 de Planaltina é o destaque da semana

Uma ocorrência que resultou na apreensão de 12 Kg de maconha, armas e carros roubados, colocou o Grupo Tático Operacional do 14º Batalhão (Gtop 34) na equipe destaque desta semana. A ocorrência do último dia (14), em Planaltina, ganhou grande repercussão e rendeu a apreensão de um menor de idade e a prisão de um homem. Os suspeitos sequestraram a vítima, no setor de oficinas, por causa de uma dívida de drogas. Ciente de que seria executada, a vítima saltou do carro em movimento e correu até o 14º Batalhão. Os policiais da área iniciaram as buscas ao veículo suspeito. A placa do veículo indicava um endereço na Chácara Jatobá, onde o carro e os suspeitos foram localizados. A dupla foi reconhecida pela vítima no momento que o Gtop 34 fez a abordagem. O jovem suspeito morava em uma residência distinta do local da abordagem. Nesta casa foram encontrados carros roubados, drogas, armas de fogo e munições. Parte da apreensão também foi feita em um lote vizinho, que pertencia ao tio do adolescente. Mais detalhes da ocorrência clicando aqui.  “Desconfiei do jovem quando ele falou que tudo dentro da casa era dele. Logo na garagem, tinha um carro roubado. A casa da frente, que pertencia ao tio, tinha outro veículo roubado, 12Kg de maconha, 3Kg de crack, uma espingarda calibre 12, um revólver e muita munição”, afirmou o sargento Jair Xavier do Gtop 34. Equipe que participou das diligências na busca dos dois suspeitos Participaram da ocorrência o Gtop 34 formado pelos sargentos P. Martins, J. Airton, Jair Xavier, Carlos André, Enedino e Sérgio Roberto, o cabo De Melo e os soldados Nascimento e Caldas, e a RP 3619 com os sargentos Vieira Mota e Paulo Nunes. Enfrentamento a gangues “Essa ocorrência não é um caso excepcional, existe uma guerra por conta de drogas entre grupos do Jardim Roriz, Arapoangas e Buritis. Estamos lidando com isso há um bom tempo”, declarou o sargento. De acordo com o sargento Jair Xavier, esses conflitos ficam mais acirrados durante os saidões. “Existem membros destas gangues que já foram presos e estão cumprindo penas longas de 10 a 15 anos. Então, eles aproveitam os saidões para os acertos de contas”. Compromisso com a cidade O Comandante do 14º Batalhão, major Genilson Alves Duarte, elogiou a preparação do Gtop 34 e o envolvimento da unidade com a cidade. “Além do conhecimento técnico, nos vemos no efetivo de Planaltina um diferencial, quase 90% da tropa mora na cidade. Nós tratamos...

Do governo à oposição, políticos do DF repudiam vinda de Marcola, líder do PCC, facção criminosa

A transferência do presidiário Marcos Willians Herbas Camacho, mais conhecido como Marcola, de Porto Velho (RO) para o Presídio Federal de Brasília, na sexta-feira (22/3), acendeu o sinal de alerta entre as lideranças políticas do Distrito Federal. Por ser um dos criminosos mais perigosos do Brasil, há riscos para a segurança pública local, segundo avaliam os representantes eleitos do DF. O tema fez com que diferentes grupos ideológicos se unissem para tentar reverter a permanência do principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) a poucos quilômetros do centro do poder brasileiro. Vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB) ficou contrariado com a decisão unilateral do governo federal, tomada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Quando você traz um preso desse porte para Brasília, é natural que pessoas ligadas a ele se mudem para cá também”, frisou. Ainda segundo o congressista, “o grande problema hoje é que, mesmo em presídios de segurança máxima, os criminosos mantêm o comando do crime porque têm contato com advogados e parentes”. "É o cúmulo do absurdo você construir uma penitenciária federal para abrigar presos de alta periculosidade na capital de um país, perto do poder, das embaixadas. Esse complexo deveria ter sido feito longe, como na Ilha de Marajó, no Pará, ou até mesmo em Rondônia. Não no DF. É um risco enorme para a cidade" Izalci Lucas, senador pelo PSDB-DF e vice-líder do governo A deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF) lembrou já ter enviado ao ministro Sergio Moro pedido para que o recém-inaugurado Presídio Federal de Brasília fosse desativado. O argumento é o mesmo de outros colegas de parlamento: a proximidade com os três Poderes. Paula ressaltou que a unidade, aberta parcialmente em outubro do ano passado, tem “baixíssima população carcerária confinada”, e sugeriu que a destinação dada à área, a qual funciona no Complexo Penitenciário da Papuda, seja repensada. Também integrante da bancada do DF no Congresso, a deputada Celina Leão (PP) é aliada de Bolsonaro na Câmara, mas criticou a transferência de Marcola. “Qual tipo de ajuda o governo federal vai dar para o GDF arcar com a estrutura necessária a fim de se evitar problemas? Nada, zero. É um absurdo. Já solicitei audiência com o ministro Moro”, afirmou. Segundo Celina, Brasília nunca havia abrigado integrantes de grandes facções. “Agora o governo Bolsonaro faz isso? Parece que aquele slogan de campanha , agora faz sentido. Mas é bom lembrar a quem tomou essa decisão que, assim como nós, da cidade, o Marcola será vizinho deles também, que moram aqui durante a semana.” Reações na Câmara Legislativa A chegada do líder da...

bombeiros e PMs preveem debandada com Previdência de militares

O déficit de pessoal nos quadros de policiais e bombeiros do DF pode se agravar ainda mais devido à proposta de reformulação da Previdênciados militares anunciada na quarta-feira (20/3) pelo governo federal. Segundo entidades representativas da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), centenas de servidores que já têm o direito de solicitar a aposentadoria devem pedir baixa nas próximas semanas por temerem a perda de benefícios ou o aumento do tempo de serviço. As medidas divulgadas pela equipe econômica do Planalto afetam, além dessas duas corporações, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A Polícia Militar tem hoje, segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), cerca de 10,8 mil pessoas na ativa. O mínimo ideal, segundo a Lei Federal nº 12.086/2009, é de 18,6 mil – ou seja, a carência hoje é de 8,6 mil servidores. Já o Corpo de Bombeiros Militar do DF conta com 5 mil servidores, quando o previsto na mesma norma é de 9,7 mil – uma diferença de 4,7 mil. Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito, ainda em 2018, 30% do efetivo do CBMDF pediu para passar à reserva. Isso, segundo fontes da corporação, se deu em função da expectativa de mudanças na Previdência dos militares. Nesse movimento, os profissionais preferem perder a integralidade dos benefícios, ou abrir mão de licenças, a aguardar uma possível aprovação nos moldes em que se encontra a proposta. “O déficit só vai aumentar. Não vai sobrar ninguém. Hoje, temos a Lei n° 12.086, que regulamenta a entrada de 300 bombeiros anualmente. As turmas mais antigas tinham 1,2 mil, 800 ingressos. Se todos pedirem para sair, não restará ninguém”, afirmou um oficial dos bombeiros que pediu para não ser identificado. No caso da PM, a situação também é preocupante. Segundo o coronel Mauro Manoel Brambilla, coordenador do Fórum das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF, os praças não conseguirão passar 35 anos na ativa, conforme prevê a proposta atual, devido ao desgaste da atividade. “Os oficiais podem passar esse tempo, mas quem está nas ruas todos os dias não consegue. Nem psicologicamente, nem fisicamente”, afirma. Para o coronel, as baixas por invalidez ou por doenças características da profissão devem crescer. “Muitos vão se aposentar com varizes, problemas na coluna e no coração. É um tempo inviável”, disse. A reportagem pediu à PMDF quantos militares já reúnem, hoje, os requisitos para solicitar a aposentadoria. No entanto, a corporação não havia informado os dados até a última atualização deste texto. Tempo de serviço A proposta apresentada na quarta (20) aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço necessário para que os militares passem da ativa para a reserva das corporações....

Secretaria de Segurança Pública reforça serviços de inteligência

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal intensificou os serviços de inteligência a fim de evitar incidentes nas escolas do Distrito Federal. Como medida preventiva, a corporação irá direcionar 180 homens para o policiamento nas escolas. Duplas de policiais irão fazer abordagens e revistas para proporcionar segurança no perímetro escolar e na entrada e saída dos estudantes. A medida irá durar até o final do ano, quando serão formados 700 soldados que irão ingressar na corporação nos próximos meses. “Queremos tranquilizar a comunidade e a população do DF”, afirmou a comandante-geral da PM, coronel Sheyla Sampaio, presente à coletiva com o secretário de Segurança, Anderson Torres; de Comunicação, Weligton Moraes; e o diretor-geral do Detran, Fabrício Moura. A ação preventiva, de acordo com Torres, está concentrada no monitoramento e na identificação de pessoas que têm feito ameaças às unidades de ensino da região. As unidades de ensino que irão receber o reforço serão definidas, por maior registro de ocorrências e de índices criminais na região, ou por reclamação de pais e professores por incidências ao redor das escolas. Até o momento, 11 suspeitos foram identificados, a maioria menores de idade. “Eles vão ser responsabilizados pelos crimes que estão cometendo. Os delitos podem ser tipificados por prisão, por ameaça e, se tiver maiores envolvidos, por corrupção de menor ou até formação de quadrilha, dependendo de cada caso”, frisou o secretário. Os policiais podem circular dentro das escolas, mas a prioridade é possibilitar a segurança no perímetro escolar. Apesar de a operação não se restringir às escolas públicas, o reforço será priorizado na área delas. “Pode ter um número um pouco superior na região das escolas públicas”. Anderson Torres pontuou que os casos identificados até o momento são brincadeiras de mau gosto, causadas por alunos que não querem ter aulas, ou para se esquivar de alguma responsabilidade educacional e ainda pode ser para ficar famoso em um grupo social. “Não há motivos para preocupação e nem para pânico. A Secretaria de Segurança está monitorando todas as ações e informações. Precisamos tomar as precauções, mas a situação está sob controle. Vamos responsabilizar quem está causando esse pânico na população do DF”, garantiu o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. A força-tarefa conta com servidores das polícias Militar e Civil, Detran e Corpo de Bombeiros. Informações da Agência Brasília.

Militares trabalharão no mínimo 35 anos para se aposentar e terão direito a menos dependentes

A proposta de reforma dos militares prevê o aumento do tempo mínimo de atividade para a aposentadoria dos atuais 30 anos para 35 anos. Essa exigência, entretanto, valerá apenas para os novos ingressantes nas Forças Armadas. Quem está na ativa precisará cumprir um pedágio de 17% sobre o tempo que falta hoje para a reserva. Quem ingressou há dez anos, por exemplo, vai se aposentar com 33,4 anos de atividade. Um militar com 20 anos de serviço, por sua vez, vai para a reserva quando completar 31,7 anos de atividade. A proposta também altera a idade limite para a transferência para a reserva conforme o posto ou graduação na carreira. Hoje, um soldado que não consiga progredir na carreira vai para a reserva aos 44 anos (menor idade possível). Esse patamar será elevado a 50 anos. No maior posto, um general de Exército pode ficar na ativa até os 66 anos atualmente, idade que passará a 70 anos. A proposta ainda reduz o rol de dependentes dos militares. Hoje, independentemente de rendimentos, oito categorias podem ser dependentes dos integrantes das Forças Armadas, número reduzido agora para duas. Os dependentes, desde que não tenham rendimentos, por sua vez, caem de 10 para três categorias. Informações do Jornal O Estado de São Paulo/Estadão.

POLÍCIA CIVIL

Ibaneis pede compreensão de Bolsonaro e Moro para fechar presídio federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), voltou a criticar a transferência de líderes de facções criminosas para a Penitenciária Federal de Brasília nesta segunda-feira (25/3). Na semana passada, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e outros três presos foram encaminhados para o presídio. Marcola chefia o Primeiro Comando da Capital (PCC). “Eu tenho criticado isso de forma muito veemente. Tenho deixado bem claro e espero que seja ouvido tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo ministro Sérgio Moro”, disse o governador depois de encontro com prefeitos de várias regiões do Brasil. O governador disse que prepara uma ação judicial, com base na Lei de Segurança Nacional, para pleitear a retirada dos líderes criminosos, mas salientou que espera ter a compreensão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Estou transformando isso num documento, vou à Justiça com base na Lei de Segurança Nacional, mas gostaria muito da compreensão deles para que a transferência desses presos seja feita de forma imediata e que esse presídio federal seja fechado aqui no DF pela impossibilidade de se ter um presídio federal dentro da capital da república”, argumentou. Segundo Ibaneis, mesmo com isolamento dos criminosos dentro do presídio, a transferência deles arrasta para a cidade uma série de problemas. “Então, eu fico com muita dificuldade de dar segurança à população do Brasil, que visita Brasília, e aos brasilienses com um preso desse quilate aqui dentro da cidade.” No sábado, o governador já tinha atacado duramente a transferência dos criminosos, com críticas à decisão do ministro Sérgio Moro. Ele declarou que Moro “não conhece nada de segurança”. Informações do Jornal Correio Braziliense

Polícia Civil do Espírito Santo abre vagas para delegado

A Polícia Civil do Espírito Santo divulgou, nesta sexta-feira (22/3), o edital para concurso público da corporação. São 33 vagas para o cargo de delegado de polícia. A remuneração inicial é de R$ 10 mil. Os aprovados ainda podem receber benefícios como gratificação de acúmulo de titularidade, gratificação de chefia, gratificação de função, bônus pecuniário, indenização suplementar de escala operacional, indenização para aquisição de uniforme e vantagens decorrentes de promoções e serviços extraordinários. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de tempo integral. Os interessados devem ter curso superior em direito e, pelo menos, três anos de experiência em prática forense ou de atividade policial em qualquer instituição de segurança. As inscrições estão abertas e vão até 24 de abril. A taxa é de R$ 138. O registro deve ser feito no site do Instituto Acesso, banca organizadora do certame. Avaliação O concurso será dividido em sete etapas. As quatro primeiras serão compostas de provas objetiva, escrita e oral, além de exames de aptidão física, sanidade física e mental e psicotécnico. Depois, os aprovados passarão por avaliação de títulos, sindicância de vida pregressa e curso de formação profissional, ministrado pela Academia de Polícia Civil. A primeira prova está prevista para 14 de julho. Informações do Portal Metrópoles

BOMBEIRO MILITAR

No dia de seu aniversário, jovem dá à luz em frente a shopping do DF

No dia de seu aniversário, Trifina Morais, 23 anos, teve a ajuda do Corpo de Bombeiros para dar à luz o pequeno Gustavo. A mãe, segundo informações da corporação, começou a sentir contrações cada vez mais fortes e entrou em trabalho de parto enquanto caminhava em frente ao Shopping Mall, no Riacho Fundo I, por volta das 17h30.  Acionados, os bombeiros mobilizaram duas viaturas e quatro militares para socorrê-la. Ao chegar ao local e verificar que o nascimento estava muito próximos, o grupo de militares decidiu realizar o parto dentro de uma das ambulâncias.  A criança nasceu com sinais saudáveis, sendo agasalhada e aquecida. Depois, mãe e filho, que agora fazem aniversário juntos foram encaminhados ao Hospital Materno Infantil de Brasília, na Asa Sul, para exames. O pai, Wandre Warley Auto da Silva acompanhou todo o procedimento, informando aos bombeiros, emocionado que o filho do casal se chamará Gustavo Morais Auto da Silva. Informações do Jornal Correio Braziliense

Viatura dos bombeiros capota a caminho de capotagem no DF

Três militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) ficaram feridos após capotarem uma viatura no fim da tarde deste sábado (23/3). O acidente foi registrado às 18h53, no momento em que a equipe se deslocava para atender um acidente de caminhão. A ocorrência aconteceu no viaduto da BR-060 sobre a DF-180. Os bombeiros encaminharam outras equipes para atenderem o registro inicial e também mandaram socorristas para atenderem aos colegas de CBMDF. Ao todo, três viaturas e duas ambulâncias do Samu foram deslocadas. Segundo o CBMDF, os três militares acidentados foram transportados para o Hospital de Base, Hospital Santa Marta e Hospital Regional de Taguatinga. Todos estavam conscientes, orientados e estáveis. A corporação não soube informar as causas do acidente, nem o estado de saúde das vítimas do caminhão. Com esses dois acidentes ao longo da BR-060, o trânsito na região ficou bastante retido no sentido Brasília/Goiânia. Viatura dos bombeiros capota a caminho de capotagem no DF Vítima ficou presa às ferragens e morreu no local CBMDF/Reprodução Caminhão caiu em curso d'água e ficou submerso CBMDF/Reprodução Viatura do Corpo de Bombeiros estava em deslocamento para atender ocorrência e capotou CBMDF/Reprodução Mergulhadores do Corpo de Bombeiros foram chamados para resgatar o corpo CBMDF/Reprodução O caminhão acidentado caiu de um barranco às margens da BR-060, pouco antes do viaduto da DF-290, e submergiu em um curso d’água. A cabine do veículo ficou completamente destruída, deixando o caminhoneiro submerso e preso às ferragens. Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem já estava morto quando o socorro chegou. Mergulhadores foram chamados para resgatar o corpo e, devido às condições no local, não foi possível identificar a a vítima. Peritos da Polícia Civil estiveram no local e a área ficou aos cuidados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Informações do Portal Metrópoles

POLÍTICA

Deputado, Temer defendeu gravações e ação controlada para obter provas contra impunidade

"Impunidade. Eis a palavra que tem atormentado os brasileiros probos e trabalhadores. A impunidade leva à inversão do ditado popular segundo o qual o crime não compensa. Já começa a compensar dado que os responsáveis por ele, nos mais variáveis escalões delituosos, não sofrem a adequada punição." Assim começava o artigo 'A respeito do crime organizado'do deputado Michel Temer, publicado 27 anos atrás no Estadão. Na ocasião, o parlamentar defendia a aprovação de vários mecanismos para fortalecimento de investigação e obtenção de provas com os quais agora está lidando nas denúncias contra ele no cargo de presidente: "...o bom combate ao crime organizado começa pela produção de prova sólida na fase da investigação criminal. De fato. Quantas e quantas vezes estouram grandes escândalos financeiros, quadrilhas são desbaratadas. Mas, ao final, os envolvidos são absolvidos na fase judicial. Isto porque a prova mal construída durante inquérito policial é destruída, com facilidade, no Judiciário." Ao longo do texto, o futuro presidente menciona a necessidade de ser pemitida nas investigações o recurso da interceptação telefônica, sempre mediante ordem judicial, infiltração policial e ação controlada, esses dois últimos destacados com grifo do próprio autor. "Deve-se, portanto, fortalecer a prova na investigação policial... ...dificultar a ação dos que usam 'colarinho branco' exige se saiba que tais crimes serão punidos. E tudo se inicia com a investigação."  Leia a íntegra do artigo: Estadão - 17 de outubro de 1989 A respeito do crime organizado MICHEL TEMER Impunidade. Eis a palavra que tem atormentado os brasileiros probos e trabalhadores. A impunidade leva à inversão do ditado popular segundo o qual o crime não compensa. Já começa a compensar dado que os responsáveis por ele, nos mais variáveis escalões delituosos, não sofrem a adequada punição. O Congresso Nacional tem se preocupado com este fato. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação decidiu, há três meses, criar grupo de trabalho destinado a aperfeiçoar a legislação penal de combate ao crime organizado. Reunimos juízes, promotores, delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, advogados e procuradores de Estado. Da discussão resultou uma primeira conclusão: a de que o bom combate ao crime organizado começa pela produção de prova sólida na fase da investigação criminal. De fato. Quantas e quantas vezes estouram grandes escândalos financeiros, quadrilhas são desbaratadas. Mas, ao final, os envolvidos são absolvidos na fase judicial. Isto porque a prova mal construída durante inquérito policial é destruída, com facilidade, no Judiciário. Deve-se, portanto, fortalecer a prova na investigação policial. Para tanto, impõe-se conferir à polícia meios eficazes...

Presidente do Chile diz que frases de Bolsonaro sobre ditadura são “infelizes”

O presidente chileno, Sebastián Piñera, disse neste domingo (24/3) que as declarações de Jair Bolsonaro (PSL) sobre a ditadura naquele país foram “tremendamente infelizes”. Piñera elogiou Bolsonaro, mas disse que não concorda com as declarações do brasileiro sobre os períodos ditatoriais nos países latino-americanos. As informações são do jornal Folha de São Paulo. Bolsonaro já elogiou abertamente a ditadura do general chileno Augusto Pinochet, que comandou o país de 1973 a 1990. Mais de 3 mil pessoas foram mortas durante o regime militar que o levou ao poder. O presidente brasileiro afirmou, durante uma entrevista em 2015 – época em que ainda era parlamentar -, que Pinochet “devia ter matado mais gente”. À época em que era deputado federal, Bolsonaro também enviou um telegrama ao filho do general, referindo-se ao ditador como “saudoso”. Piñera citou, como exemplo, uma frase que estampava um cartaz que ficou anos fixado no gabinete do deputado: “Quem procura osso é cachorro”. A imagem ironizava a busca por desaparecidos da guerrilha do Araguaia, na década de 1970. O “slogan” apareceu em cartazes deprotestos contra a presença de Bolsonaro no Chile. O presidente chileno disse que declarações como essa “são tremendamente infelizes”. “Não compartilho muito do que Bolsonaro diz sobre o tema”, completou. Informações do Portal Metrópoles

No dia de seu aniversário, jovem dá à luz em frente a shopping do DF

No dia de seu aniversário, Trifina Morais, 23 anos, teve a ajuda do Corpo de Bombeiros para dar à luz o pequeno Gustavo. A mãe, segundo informações da corporação, começou a sentir contrações cada vez mais fortes e entrou em trabalho de parto enquanto caminhava em frente ao Shopping Mall, no Riacho Fundo I, por volta das 17h30.  Acionados, os bombeiros mobilizaram duas viaturas e quatro militares para socorrê-la. Ao chegar ao local e verificar que o nascimento estava muito próximos, o grupo de militares decidiu realizar o parto dentro de uma das ambulâncias.  A criança nasceu com sinais saudáveis, sendo agasalhada e aquecida. Depois, mãe e filho, que agora fazem aniversário juntos foram encaminhados ao Hospital Materno Infantil de Brasília, na Asa Sul, para exames. O pai, Wandre Warley Auto da Silva acompanhou todo o procedimento, informando aos bombeiros, emocionado que o filho do casal se chamará Gustavo Morais Auto da Silva. Informações do Jornal Correio Braziliense

Bolsonaro discute reforma da Previdência com Major Vitor Hugo

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), esteve com o presidente Jair Bolsonaro hoje (24), no Palácio da Alvorada. O tema da conversa, segundo o parlamentar, foi a reforma da Previdência. “Tratamos sobre articulação política, sobre a próxima semana, como retomar os trabalhos para a aprovação da Nova Previdência, a questão dos votos na CCJ, o trabalho junto ao Felipe Francischini e ao Onyx ”, disse Major Vitor Hugo, na saída da reunião. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (26) sobre a proposta de Reforma da Previdência. Depois de agendas nos Estados Unidos e no Chile, Bolsonaro volta a tratar de política interna, em que a nova Previdência, como chama o governo, é prioridade. Ontem (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu diálogo para aprovar a reforma. “Precisamos manter o diálogo para mostrar à sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior; e menos dos que ganham menos”. Maia falou em São Paulo, após compromisso com o governador do estado, João Dória. Ele também afirmou que vai ajudar o governo na articulação política necessária. Bolsonaro já disse que a responsabilidade da aprovação da reforma está com o Congresso e que confia nos parlamentares. Maia, no entanto, afirmou que o presidente precisa participar do processo. “O Poder Executivo, tenho certeza, seu presidente vai começar a convidar cada deputado que pensa em votar à favor para explicar os motivos da importância para o governo, para o país – principalmente – e vai assumir essa grande liderança em relação à sociedade, ao Executivo, e o Parlamento”, disse Maia. Informações da Agência Brasil.

CONCURSOS

Polícia Civil do Espírito Santo abre vagas para delegado

A Polícia Civil do Espírito Santo divulgou, nesta sexta-feira (22/3), o edital para concurso público da corporação. São 33 vagas para o cargo de delegado de polícia. A remuneração inicial é de R$ 10 mil. Os aprovados ainda podem receber benefícios como gratificação de acúmulo de titularidade, gratificação de chefia, gratificação de função, bônus pecuniário, indenização suplementar de escala operacional, indenização para aquisição de uniforme e vantagens decorrentes de promoções e serviços extraordinários. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de tempo integral. Os interessados devem ter curso superior em direito e, pelo menos, três anos de experiência em prática forense ou de atividade policial em qualquer instituição de segurança. As inscrições estão abertas e vão até 24 de abril. A taxa é de R$ 138. O registro deve ser feito no site do Instituto Acesso, banca organizadora do certame. Avaliação O concurso será dividido em sete etapas. As quatro primeiras serão compostas de provas objetiva, escrita e oral, além de exames de aptidão física, sanidade física e mental e psicotécnico. Depois, os aprovados passarão por avaliação de títulos, sindicância de vida pregressa e curso de formação profissional, ministrado pela Academia de Polícia Civil. A primeira prova está prevista para 14 de julho. Informações do Portal Metrópoles

Tribunal Militar condena civil por estelionato na distribuição de água na Paraíba

Um civil teve sua pena mantida pela Corte do Superior Tribunal Militar, em três anos de reclusão, após ser condenado pelo crime de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Ele foi julgado, em segunda instância, por meio de um recurso de apelação interposto pela defesa, que tentava reverter a sentença de condenação, após o réu ter falsificado documentos que atestavam a realização do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no âmbito da ‘Operação Pipa’, realizada pelo Exército. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Militar sob o argumento de que, em abril de 2016, entregou documentos ao 16.º Batalhão de Cavalaria Mecanizado (16.º R C Mec), sediado em Bayex (PB), atestando ter distribuído água no município de Água Branca, na Paraíba. No entanto, conforme foi descoberto posteriormente após Inquérito Polícial Militar, o serviço não foi realizado, o que induziu em erro a administração militar, que pagou R$ 8.149,68. O julgamento foi realizado em julho de 2018, momento em que o Conselho Permanente de Justiça para o Exército (CPJ) decidiu condenar o civil a três anos de reclusão em regime inicialmente aberto, sem prejuízo das medidas administrativas devidas para o ressarcimento dos danos ao erário. Em seus fundamentos, os juízes do Conselho analisaram as declarações das testemunhas colhidas em juízo e a prova pericial, ‘as quais indicaram a inautenticidade das assinaturas lançadas nas planilhas que ele apresentou para receber o dinheiro’. O réu foi defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a absolvição do acusado com base no argumento de erro sobre elemento constitutivo do crime, além da inexistência de prova suficiente para a condenação. A defesa sustentou também que o réu ‘foi compelido a agir da forma narrada na denúncia por determinação do proprietário do caminhão e de seu filho’. No Superior Tribunal Militar, o recurso foi julgado pelo ministro William de Oliveira Barros, que negou provimento e manteve a sentença proferida no julgamento realizado na 7.ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). O magistrado fundamentou seu voto dizendo que ‘o réu agiu de forma livre e consciente ao causar prejuízo ao erário com a obtenção de pagamento indevido e descumprimento da prestação contratualmente estabelecida’. “Conforme restou claro neste processo, a defesa não nega de forma categórica a existência do fato delituoso, tanto que, estrategicamente, apresenta argumentos voltados à exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, os quais não são capazes de mitigar os fundamentos contidos na sentença recorrida.” “Embora alegue a coação irreversível com ênfase no argumento de ter o apelante apenas...

Ibaneis confirma concurso com 1,8 mil vagas para a PCDF neste ano

Após anunciar proposta de paridade salarial da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) com a Polícia Federal (PF), o governador Ibaneis Rocha também anunciou a abertura do concurso público da PCDF. De acordo ele, o edital deve ser divulgado em abril para a contratação de 1,5 mil agentes e 300 escrivães. O aumento do quadro da corporação irá reforçar a segurança pública no Distrito Federal. No final de janeiro, a corporação informou ao Correio que está preparando o novo cerame e também ressaltou que o edital será lançado este ano. O salário inicial dos cargos é de R$ 8.698,78. Segundo a PCDF, um novo certame busca diminuir o problema de efetivo. De acordo com dados do Portal da transparência do DF, há atualmente 4.368 postos  vagos na Polícia Civil. Sendo, agente policia de custódia (356), agente de  polícia (2977), escrivão (615), papiloscopista (113), perito médico legista (80) e perito  criminal  (227).  Somente para a carreira de agente de polícia, conforme a Lei nº 12.803, foram aprovadas 5.649 vagas, porém,  2.977 estão desocupadas. Já o cargo de escrivão conta com a aprovação de 1.000 vagas e 615 estão vagas. Confira aqui o quadro completo sobre cargos vagos e ocupados na PCDF.A PCDF ainda deverá definir a comissão organizadora, a banca responsável e só então publicar o edital de abertura.  O requisito para concorrer a qualquer um dos dois cargos é que o candidato tenha concluído curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.   Reajuste salarial De acordo com o governador,  o reajuste dos salários de 37% será gradual e feito em seis parcelas, pagas nos meses de abril e setembro de cada ano, de 2019 a 2021. O impacto previsto na folha de pagamento neste primeiro ano deverá ser de R$ 96 milhões. Neste primeiro ano, serão 15% de reajuste, no próximo serão 13% e no seguinte o restante de 9%. A medida é uma reinvindicação da categoria que não conseguiu a equiparação dos salários na gestão passada do Governo do Distrito Federal. Com a paridade, um delegado de carreira passará a ter um salário em torno de R$ 30 mil. Leia também: PCDF vai abrir novo concurso público com 1.800 vagas neste ano Últimos concursos O último concurso da PCDF para o cargo de agente de polícia ocorreu em 2013. Foram ofertadas 300 vagas e cadastro reserva de até 600. O salário era de  R$ 7.890,05. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB)...

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O Distrito Federal perdeu em quarenta e quatro dias o equivalente a onze Batalhões da PM

No ano de 2008 o Blog Policiamento Inteligente apresentou um relatório sobre o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. Neste período, o efetivo era de 15.206 homens e mulheres. De lá para cá, ocorreram a formação de 4 turmas do Curso de Formação de Praças (foram realizados dois concursos), ocorreu uma reestruturação da Corporação e vários "batalhões" foram criados, mas o efetivo gira em torno de um pouco mais de 12 mil homens e mulheres.  Vários candidatos ao governo do Distrito Federal prometeram fazer concursos para ingresso de mil policiais por ano, dentre eles: Arruda, Agnelo e Rollemberg,  mas foram apenas promessas não cumpridas.  No dia de ontem uma listagem de 103 policiais, publicada no DODF, fez com que o número de policiais aposentados somente no ano de 2017 ultrapassasse mil e cem policiais. É como se 11 (onze) Batalhões da Cidade Estrutural tivessem sido fechados somente este ano. Um dos fatores que tem influenciado os Policiais Militares a pedirem a reserva remunerada é o medo de modificações na lei previdenciária que será discutida até julho. Além disso, a falta de perspectivas de promoções na Corporação também tem contribuído para a aposentadoria em massa. Grande parte dos policiais que estão aposentando são subtenentes e sargentos que não veem mais possibilidades de promoções nos próximos anos. A falta de fluidez na carreira é o grande desmotivador para os policiais mais experientes. Este ano a quantidade de aposentadorias pode ultrapassar dois mil pedidos. A previsão é de que 5 mil policiais militares deixem a corporação nos próximos três anos. Um fato assustador, já que a lei 12.086/09 limita a quantidade de soldados a apenas 5.564, sendo assim, nos próximos 3 anos o governo está limitado a chamar apenas três mil e quinhentos novos soldados. Veja quantos policiais foram aposentados nos últimos 44 dias com base nas publicações do DODF, com seus respectivos dias e quantitativo de PM´s aposentados: 02.01.2017= 134 - 09.01.2017= 40 - 13.01.2017= 74 -18.01.2017= 79 - 20.01.2017= 74 - 23.01.2017= 74 - 25.01.2017= 60 - 27.01.2017= 94 - 03.02.2017=273 - 13.02.2017=146 - 21.02.2017=103. TOTAL = 1.151

Delegado, além de prender policiais militares por usurpação de função, os chama de milicianos

Uma matéria do Portal Metrópoles, intitulada Delegado chama policiais militares de "milicianos" e aciona MPDFT,  foi alvo de discussões acalaloradas nos grupos policiais. Segundo o site o Plantonista da 12ª DP acusa PMs de "usurpar" funções de investigação e diz que prática pode fazer Brasília voltar "aos tempos de ditadura". Dois policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Taguatinga, foram indiciados por usurpação de função pública na terça-feira (31/01). O caso foi registrado pelo delegado Thiago Boeing Schemes da Silva, Plantonista da 12ª DP (Taguatinga Centro). Segundo o Portal Metrópoles, na ocorrência, ele chegou a chamar os militares de "milicianos"e afirmou que, se os PM´s seguirem com os "trabalhos de investigação", Brasília vai voltar aos tempos de ditadura". A Briga de egos e vaidade de alguns integrantes dos órgãos de segurança pública demostra o quanto algumas pessoas estão despreocupadas com a melhoria do atendimento a população do Distrito Federal. Inicialmente, o sargento Anderson Pinho e o cabo Flavio Alvin contaram à Polícia Civil que, na manhã de terça (31/1), estavam em um veículo descaracterizado quando receberam uma mensagem informando sobre um carro, do modelo Jetta, que havia sido roubado. Ao patrulhar a região de Taguatinga, eles conseguiram localizar o automóvel, estacionado na CSM 7, próximo ao Mercado Sul. Os militares entraram em contato com o proprietário. A vítima compareceu ao local e retirou o veículo. A população pouco entende que existe uma polícia que age antes do crime e outra que age depois, mas ela sente na pele que o criminoso está agindo impunemente em nossas cidades. Enquanto isso, polícia briga com polícia e os bandidos ficam cada vez mais organizados e unidos no cometimento de crimes. O Jetta estava ao lado de um Peugeot 208. Após análise, os PMs verificaram que também se tratava de produto de roubo. Os militares perseguiram o condutor do segundo veículo até a QSA 25, onde o abordaram, prenderam e levaram à DP. O suspeito afirmou que o automóvel não era dele e, sim, de um cliente da oficina em que trabalha. Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 10 mil. Como não foi paga, o suspeito permaneceu detido. Diante destes fatos o delegado avaliou que os policiais militares fizeram "investigação" e que tal fato configura usurpação de função pública. Investigar, segundo os manuais, é a busca da autoria e materialidade durante a condução do Inquérito Policial. Segundo informações colhidos em grupos de policiais militares os policiais acusados de "usurpação" de função pública já conseguiram recuperar e devolver aos donos de veículos roubados e furtados mais de 120 carros. Temos certeza que a população agradece. O delegado afirmou durante a entrevista ao site que a dupla tem, sistematicamente, realizado abordagens e conduzido suspeitos à central de flagrantes. "Em quase...

Policiais mutilados levam calote de seguradora contratada pelo GDF

Responsáveis pela segurança da população e atuando em atividades de alto risco, os 23,7 mil policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal contam, desde 2008, com um seguro de vida que poderia ser um alento às famílias em caso de acidentes graves ou morte em serviço. O problema é que alguns servidores chegaram a ter membros amputados e até mesmo perderam a vida em trabalho, mas as famílias, até hoje, não receberam a indenização. Tudo porque a seguradora que prestava o serviço até 2014, a FederalPrev, faliu. Segundo denúncias de policiais e bombeiros, entre 2008 e 2014, nenhum servidor recebeu os valores do seguro na época em que era operado pela FederalPrev. O primeiro caso em que uma família conseguiu ter acesso ao pagamento ocorreu em 2015, já com a nova empresa, contratada em 2014, a Previsul. A ocorrência em questão se refere ao sargento Reginaldo Vieira, morto em serviço em 15 de março de 2015, no Paranoá. A indenização ficou em R$ 130 mil. Mas os casos de quem não consegue o benefício se multiplicam, como o do primeiro sargento da PM Adriano Ricardo Ferreira, 40 anos. Na tarde de 4 de setembro de 2013, Ferreira teve o antebraço direito amputado após sofrer uma acidente com a viatura durante uma perseguição policial. A capotagem ocorreu na L2 Norte. Mesmo tendo direito ao seguro, ele precisou acionar a Justiça para tentar receber o recurso. O processo ainda tramita e não houve decisão a respeito do caso. O benefício é pouco divulgado. Fui saber que tinha direito seis meses depois do acidente. À época, a seguradora responsável era a FederalPrev, que funcionava no Setor de Rádio e TV Sul. Depois de 15 dias que entreguei os documentos, voltei ao local e a sala estava vazia. A empresa havia sido liquidada" Adriano Ricardo Ferreira, primeiro sargento da PM Sem receber o benefício e sem ter a quem recorrer, o militar entrou com um processo na Justiça para tentar resolver a situação. A angústia da espera mantém viva a lembrança do acidente que mudou completamente a vida do policial. Ele teve que sair das ruas, atividade na qual mais se identificava, e assumir tarefas burocráticas no setor administrativo da corporação. As sequelas, segundo Ferreira, são sentidas até hoje. “Esse processo do seguro me desgastou bastante. Fora que ainda sinto dores devido à amputação. A minha última cirurgia foi em agosto de 2016. Ela estava marcada para 2015, mas não pude fazer por conta dos problemas com o convênio da PM”, destacou. Morte em serviço A família de outro sargento da Polícia Militar também recorreu à Justiça para conseguir receber o seguro. A mulher, que não quis ter o nome divulgado, contou que o marido perdeu a vida em julho de 2013, em um acidente de trânsito, quando saía do trabalho. “Ele morreu de farda, estava em serviço. Deixou uma...

Mais uma viatura da PM capota após passar sobre poça de óleo

Uma viatura da Polícia Militar capotou no viaduto de ligação do Núcleo Bandeirante para a Candangolândia por volta das 15h20 desta segunda-feira (13/2). Segundo a assessoria de comunicação da PMDF, havia apenas um policial no veículo, que sofreu apenas lesões leves e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Maria Auxiliadora no Gama. A perícia da Polícia Militar foi acionada para apurar as causas do acidente. Segundo relato do servidor que conduzia a viatura, havia óleo na pista. Por essa razão, ele perdeu o controle do veículo. Nos últimos anos, ao menos 25 viaturas da PMDF capotaram, sendo que o caso mais grave resultou na morte do cabo Renato Fernandes da Silva, 37 anos, em 5 de fevereiro do ano passado. Em julho de 2016, a PMDF publicou edital de licitação para renovar a frota de viaturas. O valor estipulado foi de R$ 57,88 milhões. A ideia é comprar até 400 veículos para substituir as Mitsubishi Pajero, adquiridas em 2012, e consideradas inseguras para as atividades diárias da corporação. Policiais militares relatam que a direção costuma travar fazendo com que eles percam o controle do veículo. Uma viatura do Guará (VTR 2575) em 2016 chegou a travar as rodas em uma curva, vindo a rodar na pista e por pouco não capotou. A solução encontrada pelas autoridades responsáveis foi retirar a viatura de uma área e mandá-la para outra. Entenda o que pode acontecer com as viaturas Pajero enquanto o policial dirige: https://www.youtube.com/watch?v=hohyG0C5J4M&feature=youtu.be Com informações do Site Metrópoles e Facebook de Aderivaldo Cardoso

A polícia atua em todas as áreas: uma empresa multi-uso 

Polícia Militar único órgão presente e atuante em todas as áreas do Distrito Federal

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