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sábado, 17 de agosto, de 2019, 23:20 PM

POLÍCIA MILITAR

Escolas em Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Itapoã aprovam militarização, Samambaia diz não!

Das cinco escolas que fizeram neste sábado (17/08/2019) o plebiscito sobre a gestão compartilhada com a Polícia Militar, três aprovaram o novo modelo de administração até as 22h30: CEF 1 do Núcleo Bandeirante, CED 1 do Itapoã e CEF 19 de Taguatinga. Já em Samambaia, a comunidade escolar do CEF 407 recusou a proposta do Governo do Distrito Federal (GDF) e o não prevaleceu. Ainda nesta noite, será divulgado o resultado da votação no Gisno da Asa Norte. As informações são da Secretaria de Educação. No Centro de Ensino Fundamental (CEF) 1 do Núcleo Bandeirante, foram 253 votos favoráveis, que representaram 53,97% do total, e 185 contrários ao modelo. O resultado no CED 1 do Itapoã foi mais elástico: dos 378 votos, 67% aprovaram o projeto e 33% recusaram. Em Samambaia, a maioria (58,49%) disse não. O resultado surpreendeu o governo. Foi a primeira derrota da gestão compartilhada. Uma nova escola será escolhida para passar pelo plebiscito nas próximas semanas. Até o momento, oito escolas da rede pública de ensino aderiram ao modelo. O Governo do Distrito Federal (GDF) prevê a adoção dessa forma de administração para 10 escolas a cada ano. Estudantes maiores de 13 anos com frequência acima de 50%, pais, mães, responsáveis, professores efetivos e temporários, além de servidores da carreira de Assistência à Educação, puderam participar da votação que ocorreu das 8h às 21h, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Com informações do Portal Metrópoles

TC Naime é reeleito para presidir a Associação de Oficiais da PMDF (ASOF)

Na última sexta-feira (16), em Assembleia no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Fedeal, a Chapa Asof Cada Vez Mais Forte foi reeleita, assumindo a gestão da Associação 2019/2021. Assim, o Tenente Coronel Naime continuará a frente da Associação de Oficiais da PMDF. "Queremos agradecer a todos pela confiança, sendo esse o resultado e o reconhecimento do nosso trabalho frente à gestão nesses últimos dois anos", afirmou a nova gestão. "Tenham a certeza que continuaremos comprometidos com a ASOF, mantendo sempre uma postura ética, transparente e de luta em defesa, não só dos oficiais, mas de toda a Polícia Militar, fortalecendo ainda mais a nossa instituição", encerrou o presidente. Chapa eleita para a próxima Gestão da ASOF

Polícia Militar realiza ação social em creches do DF

Na tarde do dia 16 de agosto de 2019, os alunos policiais militares do VI Curso de Formação de Praças (CFP) realizaram a entrega de 773 agasalhos, cobertores e luvas arrecadados pela Campanha Solidária do Agasalho realizada em conjunto com os cadetes do Curso de Formação de Oficiais. Na mesma oportunidade foram entregues aproximadamente 800 Kg de alimentos não perecíveis arrecadados voluntariamente pelos alunos do CFP em comemoração aos 60 dias de curso. Segundo o Subcomandante da Escola de Formação de Praças da APMB/PMDF, Capitão Borges Santos, as doações realizadas representam um ato nobre, porque os alunos policiais militares estão em seu segundo mês de formação, com inúmeros compromissos financeiros nas primícias da carreira e, mesmo assim, resolveram se unir e entregar algo deles a outras pessoas. Eles arrecadaram muitos alimentos e agasalhos. Essa doação durante o período do curso, sensibiliza e os aproxima do público atendido, quebrando estigmas sobre o policial, que na realidade é um amigo da sociedade. As doações foram destinadas às instituições de caridade Creche Alecrim, localizada na Estrutural; Creche Frederico Ozanam, localizada em Ceilândia, e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taguatinga e Ceilândia (APAED). A creche Frederico Ozanam, atende 189 crianças. A direção acredita na importância do voluntariado no mundo. “Servir as pessoas cria valores que brotam no coração. Essas ações tornam o policial amigo da sociedade. Contamos sempre com o apoio da PM.” Afirmou o sr. José Gonçalves, presidente da instituição. Também foram entregues alimentos e agasalhos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ceilândia – APAED. A instituição atende aproximadamente 230 pessoas, sem limite de idade. A Vice-presidente e mãe da aluna Sabrina Maciel (21) achou a ação maravilhosa: “ - Essa é a melhor resposta que a polícia pode oferecer. Enquanto voluntário e em prol de outras pessoas. O sentimento que tenho é de gratidão. À vida, às pessoas e à Deus.” O aluno policial militar, Aluno de 2ª Classe, Stigert, explica que a partir de uma proposta da comissão de formatura, as doações são uma continuidade à campanha do agasalho, lançada pelo Centro de Comunicação da PMDF (CCS). O policial em formação se surpreendeu com a quantidade de alimentos. Considera a ação promissora como uma operação cívico militar voltada pra o médio e longo prazo, capaz de mudar a percepção da comunidade sobre a polícia e também da polícia em relação à comunidade, devido a aproximação estabelecida. “Tenho experiência do exército e não achei que seria possível ocorrer esse tipo de ação social...

“O único veto possível é o de algemas.”, diz relator da lei de abuso de autoridade

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da lei de abuso de autoridade, afirmou que, se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetar pontos do projeto que não têm acordo com as lideranças partidárias, o Congresso Nacional vai reagir. Isso porque, segundo o parlamentar, há um entendimento entre o colegiado e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de aceitar o veto apenas do trecho que trata sobre o uso de algemas em detido que não apresentar resistência à prisão. “O único veto possível é o de algemas. Até porque já era previsto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e o texto é igual. Agora, os demais pontos não foram combinados com os líderes. eles podem cair. Ao menos por enquanto”, afirmou Barros ao Metrópoles. Ele contou que, até o momento da sanção presidencial, pode ser que uma nova negociação seja firmada. Mas o acordo inicial não prevê outras alterações. Em 2008, a Corte aprovou uma súmula que prevê o uso de algemas apenas “em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. No projeto aprovado pela Câmara na última quarta-feira (14/08/2019), o artigo 17 prevê abuso de autoridade ao uso de algemas ou qualquer outro objeto que restrinja os movimentos dos membros do preso, internado ou apreendido quando não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física dele, da autoridade ou de terceiro. A pena para a prática é de detenção de seis meses a dois anos, e multa. Se o episódio ocorrer com internados menores de 18 anos; ou se a presa, internada ou apreendida estiver grávida no momento da prisão; ou se o fato ocorrer em penitenciária, a pena é aplicada em dobro. Ou seja, pode variar de um a quatro anos. Resistência do Executivo O presidente Jair Bolsonaro criticou o trecho sobre algemas, mas afirmou que o restante do texto será analisado. “Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, pontuou. Isso porque o mandatário tem sido pressionado por delegados, promotores e procuradores para vetar o projeto. Saiba mais: De acordo com o texto, os crimes de abuso de autoridade serão configurados quando as condutas tiverem finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar...

Ruim para a saúde e a educação, mas muito bom para a segurança pública

Educação e saúde receberam mais, agora é a vez da segurança pública A notícia sobre a decisão do TCU não é boa para as áreas de saúde e educação, mas para a área de segurança vai sobrar dinheiro, assim as três principais categorias da Segurança Pública podem sonhar em ter reajustes iguais. A execução orçamentária do FCDF no exercício de 2013 alcançou o montante de R$ 10,7 bilhões de despesa liquidada, tendo sido destinado 22,3% à Polícia Militar, 11,1% ao Corpo de Bombeiros Militar, 14,2% à Polícia Civil, 27,0% à Saúde e 25,4% à Educação. Os dados constam do relatório do TCU. Passou da hora de mudar e do Fundo Constitucional cumprir seu verdadeiro papel. Com informações do Jornal Correio Braziliense

POLÍCIA CIVIL

“O único veto possível é o de algemas.”, diz relator da lei de abuso de autoridade

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da lei de abuso de autoridade, afirmou que, se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetar pontos do projeto que não têm acordo com as lideranças partidárias, o Congresso Nacional vai reagir. Isso porque, segundo o parlamentar, há um entendimento entre o colegiado e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de aceitar o veto apenas do trecho que trata sobre o uso de algemas em detido que não apresentar resistência à prisão. “O único veto possível é o de algemas. Até porque já era previsto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e o texto é igual. Agora, os demais pontos não foram combinados com os líderes. eles podem cair. Ao menos por enquanto”, afirmou Barros ao Metrópoles. Ele contou que, até o momento da sanção presidencial, pode ser que uma nova negociação seja firmada. Mas o acordo inicial não prevê outras alterações. Em 2008, a Corte aprovou uma súmula que prevê o uso de algemas apenas “em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. No projeto aprovado pela Câmara na última quarta-feira (14/08/2019), o artigo 17 prevê abuso de autoridade ao uso de algemas ou qualquer outro objeto que restrinja os movimentos dos membros do preso, internado ou apreendido quando não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física dele, da autoridade ou de terceiro. A pena para a prática é de detenção de seis meses a dois anos, e multa. Se o episódio ocorrer com internados menores de 18 anos; ou se a presa, internada ou apreendida estiver grávida no momento da prisão; ou se o fato ocorrer em penitenciária, a pena é aplicada em dobro. Ou seja, pode variar de um a quatro anos. Resistência do Executivo O presidente Jair Bolsonaro criticou o trecho sobre algemas, mas afirmou que o restante do texto será analisado. “Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, pontuou. Isso porque o mandatário tem sido pressionado por delegados, promotores e procuradores para vetar o projeto. Saiba mais: De acordo com o texto, os crimes de abuso de autoridade serão configurados quando as condutas tiverem finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar...

Ruim para a saúde e a educação, mas muito bom para a segurança pública

Educação e saúde receberam mais, agora é a vez da segurança pública A notícia sobre a decisão do TCU não é boa para as áreas de saúde e educação, mas para a área de segurança vai sobrar dinheiro, assim as três principais categorias da Segurança Pública podem sonhar em ter reajustes iguais. A execução orçamentária do FCDF no exercício de 2013 alcançou o montante de R$ 10,7 bilhões de despesa liquidada, tendo sido destinado 22,3% à Polícia Militar, 11,1% ao Corpo de Bombeiros Militar, 14,2% à Polícia Civil, 27,0% à Saúde e 25,4% à Educação. Os dados constam do relatório do TCU. Passou da hora de mudar e do Fundo Constitucional cumprir seu verdadeiro papel. Com informações do Jornal Correio Braziliense

BOMBEIRO MILITAR

Ruim para a saúde e a educação, mas muito bom para a segurança pública

Educação e saúde receberam mais, agora é a vez da segurança pública A notícia sobre a decisão do TCU não é boa para as áreas de saúde e educação, mas para a área de segurança vai sobrar dinheiro, assim as três principais categorias da Segurança Pública podem sonhar em ter reajustes iguais. A execução orçamentária do FCDF no exercício de 2013 alcançou o montante de R$ 10,7 bilhões de despesa liquidada, tendo sido destinado 22,3% à Polícia Militar, 11,1% ao Corpo de Bombeiros Militar, 14,2% à Polícia Civil, 27,0% à Saúde e 25,4% à Educação. Os dados constam do relatório do TCU. Passou da hora de mudar e do Fundo Constitucional cumprir seu verdadeiro papel. Com informações do Jornal Correio Braziliense

Presidente Bolsonaro recebe o Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG)

Ocorreu na manhã de hoje (13 de agosto), uma reunião extraordinária de todos os Comandantes Gerais das Policiais e Bombeiros Militares do Brasil. A reunião visou tratar de estratégias para acompanhamento da PEC da previdência dos militares federais e estaduais. Os comandantes gerais participarão de visita a parlamentares na Câmara e no Senado Federal, bem como foram recebidos pelo Presidente da República. Pela primeira vez na história um Presidente da República recebe no Palácio do Planalto o Conselho Nacional de Comandantes (CNCG) com participação de comandantes da Polícia e Bombeiros Militares. Dia histórico para policiais e bombeiros militares! Ainda mais com as Batalhas que virão pela frente. Novos tempos! Com informações do Site da PMDF

POLÍTICA

Em voto sobre Fundo Constitucional, ministro do TCU critica STF e TCDF

Ao votar no processo que proibiu, na quarta-feira (14/8), o Distrito Federal de usar de recursos do Fundo Constitucional do DF para pagamento de servidores da saúde e da educação, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues criticou a atuação do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Supremo Tribunal Federal em relação ao Fundo Constitucional. “O Tribunal de Contas do DF deseja dispor sobre recursos federais que são transferidos para o DF para custeio da segurança do DF. Evidente, sr. presidente e senhores ministros, não dizem respeito ao TCDF porque são recursos do FCDF expressa e finalisticamente transferidos pela União Federal”, declarou o ministro. “Eu acho que a manifestação de contas do TCDF, nesses autos, se apresenta como um mero parecer de outrem sem valia jurídica e a única valia pelo peso dos argumentos que traz ao colegiado que, no caso presente, ao meu ver é nenhum”, continuou. Ao STF, Alencar disparou críticas ao citar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello que suspendeu um outro acórdão do TCU. A decisão de março determinava que o GDF parasse de recolher o Imposto de Renda incidente sobre os salários e proventos de funcionários da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. O impacto nos cofres do seria de R$ 680 milhões anuais, além de uma dívida acumulada de R$ 10 bilhões. “Todos os estados da federação brasileira estão sendo prejudicados por esse comportamento do Distrito Federal e agora comportamento secundário respaldado no âmbito do STF por via de uma cautelar concedida pelo ministro Marco Aurélio em processo que, dessa importância, não é jamais julgado”, disse Alencar. Reação Na quinta-feira (16/8), Ibaneis reagiu à decisão do TCU e fez duras críticas à Corte. “Eles (ministros do TCU) têm que tomar vergonha na cara e parar de atrapalhar. Gastam bilhões por mês e não servem para merda nenhuma”, declarou. O emedebista disse que os ministros do TCU, que moram na cidade, devem ter respeito com a população do DF, que precisa de recursos para segurança, saúde e educação. “A maioria deles mora em imóvel que ganhou da União, não teve coragem de comprar um apartamento. Se não gostam daqui, que se mudem. Vamos recorrer no Supremo, porque essa decisão precisa ser revertida”, afirmou o governador. Informações do Blog CB Poder/Jornal Correio Braziliense

Exército pode cortar 1/3 do total de recrutas

Com parte de seus recursos contingenciada, o Exército poderá ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas no início de outubro, antecipando a primeira baixa, que estava prevista para dezembro. Caso não haja descongelamento de verbas, a Força também prevê reduzir operações militares e cortar expediente dos que ficarem. A dispensa dos soldados, prevista em todo o País, tem como consequência direta o agravamento do quadro de desemprego. A situação é mais grave em cidades do interior em que jovens dependem do trabalho nos quartéis. A situação foi discutida na semana passada pelo Alto-Comando do Exército em Brasília, com a presença de 16 generais. O presidente Jair Bolsonaro tem sido informado das dificuldades.  Nesta sexta-feira, 16, ao embarcar para Resende (RJ), onde participa, neste sábado, 17, de cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o presidente citou a situação dos militares. “Nós estamos aqui tentando sobreviver ao corrente ano. Não tem dinheiro. Eu já sabia disso e fui fazendo milagre, conversando com a equipe econômica com o que podemos fazer para sobreviver. O Exército vai entrar em meio expediente, não tem comida para dar ao recruta, que é filho de pobre”, disse. Bolsonaro acrescentou que “a situação em que nos encontramos é grave, não há maldade da minha parte, não tem dinheiro, só isso, mais nada”. Na visita do presidente à escola onde estudou, os generais, mais uma vez, pretendem tratar do tema com o chefe do Executivo. A situação no Exército foi agravada com o contingenciamento, no primeiro semestre, de R$ 180 milhões que seriam destinados a despesas. Segundo os militares, a redução contínua no orçamento da Força – neste ano é de R$ 620 milhões, mesmo valor de 2009 –, futuramente pode comprometer até mesmo gastos do dia a dia, como contas de luz, gás, telefone, combustível e até munição. Na quinta-feira, 15, em seu discurso na transmissão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Exército, o general Marcos Antônio Amaro advertiu que “os insuficientes recursos no orçamento para aquisição e manutenção dos meios e para desenvolvimento das atividades da Força vêm reduzindo a sua operacionalidade a patamares inadequados às suas missões constitucionais e subsidiárias”. Amaro assumiu o Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, no lugar do general Luis Eduardo Ramos, que foi alçado a ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. Alternativas. Embora a redução do expediente seja uma das alternativas discutidas para conter gastos, a medida é considerada pouco efetiva. Isso...

Cinco escolas decidem hoje se aceitam gestão compartilhada com PM

Cinco escolas públicas do Distrito Federal decidem neste sábado (17/8) se aderem ou não ao modelo de gestão compartilhada com a Secretaria de Segurança Pública, adotada por outras quatro desde o começo do ano. Alunos com mais de 13 anos,  responsáveis e servidores decidem o futuro dos colégios por meio de votação. O pleito ocorre, das 8h às 21h, no Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga; no Centro de Ensino 1 do Itapoã; no Centro de Ensino Fundamental 407 de Samambaia; no Centro de Ensino Gisno (Asa Norte); e no Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante. As unidades têm mais de 7 mil alunos. A Secretaria de Educação decidiu propor o projeto de militarização a essas cinco escolas após análises do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e das ocorrências criminais nas regiões onde elas estão situadas. As instituições escolhidas apresentaram dados que preocuparam o GDF, pelo rendimento institucional abaixo do esperado e pelo alto índice de criminalidade na cidade situada. Com 1,4 mil alunos entre 11 e 19 anos, o Centro de Ensino 1 do Itapoã, por exemplo, tem graves problemas com violência. “Nosso tempo é ocupado indo às delegacias levar alunos com facas e drogas, indo separar brigas em corredores, repreendendo tráfico de substâncias nos banheiros. É difícil conviver com isso, porque nossa formação é pedagógica, não somos forças policiais e não estamos aptos a tratar dessas questões”, contou a diretora, Liesi Beatriz Maciel, que defende a militarização. Por outro lado, o professor de língua portuguesa na unidade Luiz Mathias diz que as soluções apresentadas pelo governo são imediatistas e não valorizam os profissionais da sala de aula. “Somos constantemente massacrados e não temos as condições mínimas de trabalho; então, é claro que assim surgem problemas. Mas o ideal seria dar aos professores as ferramentas para melhorar os índices, não trazer militares para que eles resolvam do jeito deles”, ressalta. Fundado em 2015, o centro de ensino não tem psicólogo nem monitor. Expansão O secretário de Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, garantiu que o modelo faz com que cada pasta envolvida apresente soluções sem que uma interfira na outra. “Estamos chegando para ajudar, não vamos misturar as coisas. Não há a menor chance de os militares prejudicarem o trabalho dos professores.” O GDF prevê 40 colégios com esse modelo até o fim do governo atual. No último sábado, o Centro de Ensino Fundamental do Condomínio Estância III, em Planaltina, aprovou a gestão, com 59,69% de votos a favor.A Secretaria de Segurança Pública divulgou nesta...

Servidores do DF acionarão Justiça contra “decisão desumana” do TCU

Assim como o Governo do Distrito Federal (GDF), servidores públicos vão entrar na Justiça para tentar barrar decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) proibindo o uso de recursos do Fundo Constitucional (FCDF) para pagamentos de aposentadorias e pensões da Saúde e Educação. Sindicatos mostraram indignação e revolta contra a decisão da Corte, anunciada pelo TCU nessa quarta-feira (14/08/2019). Do ponto de vista das categorias, a sentença foi “brutal”, “equivocada” e “desumana”. “O TCU não pode tomar uma decisão sem levar em conta as consequências brutais que ela vai acarretar. O tribunal radicalizou de uma forma que está punindo o trabalhador”, pontuou a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) Rosilene Corrêa. Nesse contexto, os docentes vão entrar na Justiça com uma ação para terem o direito de serem ouvidos no processo. Classificando a decisão como “equivocada”, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta-DF), Ibrahim Yusef, seguirá os passos das demais categorias. “Vamos acionar a Justiça contra o TCU. Por que não fomos ouvidos?”, questionou. Segundo o sindicalista, qualquer corte no fundo desarranja as contas públicas brasilienses. Para Ibrahim Yusef, a suspensão do pagamento de aposentados e pensionistas vai gerar impactos terrivelmente negativos na economia do DF. No entanto, as críticas ao TCU não são unânimes. Pelo o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, a decisão do TCU foi técnica. “Não cabe ao sindicato questionar a sentença. Agora, essa questão não é nova, vem sendo discutida há anos. O Governo do Distrito Federal não apresentou argumentos convincentes para evitar essa questão”, disse. Com informações do Portal Metrópoles

CONCURSOS

Justiça absolve membros de comissão acusados de violar concurso da PCDF

Alguns membros da comissão organizadora do concurso público para delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), realizado em 2014, haviam sido condenados em primeira instância, acusados de cometer improbidade administrativa por serem professores de cursinho preparatório e parentes de candidatos da seleção. Um recurso contra a decisão, porém, foi aceito na última quarta-feira (7/8), pela 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e os réus foram absolvidos.  A condenação em primeira instância foi motivada por uma ação civil impetrada pelo Ministério Público (MPDFT), que alegou a existência de vícios e irregularidades no concurso, já que regras do edital teriam sido desobedecidas: como a participação de professores de cursos preparatórios na organização da seleção, bem como de candidatos filhos de membro da comissão.  Os réus apresentaram recurso alegando que cumpriram seus deveres sem que houvesse qualquer situação de omissão dolosa capaz de configurar improbidade administrativa, além disso de defenderam a reforma da sentença, sob a alegação de que houve interpretação equivocada da magistrada de dois itens do edital do concurso. São eles:  4.4.1. “Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuges, companheiros(as), ou parentes consaguíneos ou afins até o 3º grau, inclusive, de candidato inscrito, bem como os professores de cursos preparatórios para este concurso;” 4.1.2. “Não poderão integrar a Comissão de Concurso, os cônjuges, companheiros(as) ou parentes consaguíneos ou afins até o 3º grau, inclusive, de candidato inscrito.”  Assim, a Turma entendeu que as provas não foram suficientes para comprovar que os réus violaram os princípios da administração pública, já que, para configurar a prática, a violação aos princípios deve ser conjugada com a comprovação do dolo do agente e o nexo de causalidade entre a ação/omissão. “A mera alegação de violação à legalidade não é condição suficiente, por si só, para embasar imputação de improbidade”, destacou o magistrado responsável pelo caso.  Segundo o desembargador, a interpretação dada pela 1ª instância ao item 4.4.1 foi abrangente ao inferir que todo docente que já tenha lecionado em cursos preparatórios estaria impedido de atuar como membro de banca examinadora do concurso público. Para ele, a violação ocorreria se houvesse participação, na banca examinadora, de professores que atuassem em cursos preparatórios para o concurso de delegado de Polícia da PCDF.  Com relação à participação dos filhos de um dos réus, membro da comissão fiscalizadora do concurso da PCDF, o relator ressaltou que “não há como conceber, , que o réu tenha se valido de ação ou omissão deliberada para favorecimento pessoal de seus filhos,” além do fato de que um dos filhos do réu foi eliminado na...

Oportunidade de Emprego| Concurso do BRB tem mais de 92 mil inscritos

A maior concorrência se dará para a vaga de advogado. São 2.754 inscritos para uma única vaga. Em seguida, como mais disputada, aparece a carreira de escriturário (nível médio) e porta de entrada para a carreira bancária. No total, 84.317 pessoas vão disputar 100 vagas, o que dá uma relação 843 candidatos por vaga. Já para os demais cargos, a concorrência é de 422 por vaga para Analista de Tecnologia da Informação, 680 para Engenheiro de Segurança do Trabalho, e 97 para Médico do Trabalho. Desde 2013, o BRB não realizava um concurso público. Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o lançamento dos três editais demonstra o foco da Instituição em expandir sua atuação. “Estamos com diversos novos projetos, todos voltados à construção de um novo BRB, mais ágil, moderno, e voltado ao desenvolvimento econômico, social e humano. Acredito que esses primeiros sinais de mudança já começam a ser vistos pela população, o que despertou tamanho interesse nos concurseiros. O BRB é realmente uma excelente empresa para se trabalhar”, disse o presidente. As inscrições para todos os cargos já se encerraram e as provas acontecem entre 18 agosto e 08 de setembro. Confira abaixo: Cargo: Escriturário (nível médio)Nº de vagas: 100 vagas e formação de cadastro reserva.Salário: R$ 3.204,26, mais benefícios.Carga horária: 30 horas semanais.Data da prova: 18 de agosto. Cargo: Analista de Tecnologia da Informação (10 vagas), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1 vaga) e Médico do Trabalho (1 vaga) e formação de cadastro reservaSalário: entre R$ 7.690,22 e R$ 11.041,46.Carga horária: 40 horas semanais.Data da prova: 25 de agosto. Cargo: AdvogadoNº de vagas: 1 vaga e formação de cadastro reserva.Salário: R$ 19.530,67, mais vantagens e benefícios.Carga horária: 40 horas semanais.Data da prova: 08 de setembro. Com informações da Assessoria de Imprensa/BRB

Concurso agente de trânsito: Prefeitura em GO lança novo edital! Salário de R$ 2.342,62

A Prefeitura da Senador Canedo, em Goiás, lançou o edital Nº 01/19  com 3.653 vagas para cargos de todos os níveis. A remuneração pode chegar a R$ 3.160,16. Do total, 1.232 vagas são para preenchimento imediato, já o restante, 2.421, vão ficar para a formação de cadastro de reserva. As oportunidades estão distribuídas de acordo com o nível de escolaridade, que vai do Ensino Fundamental ao Superior. Concurso Senador Canedo-GO: Agente de Trânsito Dentre todas as oportunidades, destaca-se a de agente de trânsito e transportes. Ao todo, são 13 vagas efetivas, sendo 12 para ampla concorrência e para Pessoas com Deficiência (PCD). Além disso, no Cadastro de Reserva, que são aquelas pessoas que não entram de imediato, mas são chamadas caso surja novas ofertas, são 24 para ampla concorrência e uma para PCD. A carga horária de trabalho é de 30 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.342,62. Os requisitos para quem deseja ocupar este cargo é a realização da prova objetiva, além de ter aptidão física e CNH, categoria “AB” ou superior. Como consta no edital. Entenda melhor: O que faz um agente de trânsito? Concurso Senador Canedo-GO: outras vagas Nível Fundamental: Auxiliar administrativo;  Auxiliar educacional; Auxiliar Operacional e Assistente Operacional ( borracheiro, encanador, jardineiro, pedreiro e pintor de veículos);Nível Médio: Agente comunitário de saúde; Agente de combate a endemias; agente educacional; agente de trânsito e transportes; Agente administrativo; Assistente educacional; Auxiliar de  saúde bucal; guarda municipal e operador de máquina;Nível Superior: Analista administrativo; Analista ambiental (biólogo, geógrafo e engenheiro ambiental); Analista jurídico; Analista de saúde (assistente social, fisioterapeuta, enfermeiro, psicólogo e biomédico); Fiscal de meio ambiente e discal de saúde pública (Farmácia, Odontologia, Veterinária e Alimentação). Além destes, a vagas ainda englobam fiscal de tributos municipais; Médico (anestesista, clínico geral, ginecologista/obstetra, pediatra, psiquiatra e hematologista); Procurados Municipal; e Professor (pedagogo, Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Inglês e Educação Física). Concurso Senador Canedo-GO: inscrições O prazo estipulado para que o candidato possa se inscrever no concurso será de 09 de setembro a 10 de outubro. Dessa forma, os interessados vão poder começar a fazer as inscrições a partir das 10h da manhã do primeiro dia. Para tal, é necessário acessar o site do Itame Concursos, que é a organizadora da prova. A taxa de inscrição varia de acordo com os níveis de escolaridade: fundamental R$ 50; médio R$ 70; e superior R$ 110. A taxa de isenção do pagamento da taxa pode ser solicitada por Inscritos na Cadastro Único para Programas Sociais do Governo.

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O Distrito Federal perdeu em quarenta e quatro dias o equivalente a onze Batalhões da PM

No ano de 2008 o Blog Policiamento Inteligente apresentou um relatório sobre o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. Neste período, o efetivo era de 15.206 homens e mulheres. De lá para cá, ocorreram a formação de 4 turmas do Curso de Formação de Praças (foram realizados dois concursos), ocorreu uma reestruturação da Corporação e vários "batalhões" foram criados, mas o efetivo gira em torno de um pouco mais de 12 mil homens e mulheres.  Vários candidatos ao governo do Distrito Federal prometeram fazer concursos para ingresso de mil policiais por ano, dentre eles: Arruda, Agnelo e Rollemberg,  mas foram apenas promessas não cumpridas.  No dia de ontem uma listagem de 103 policiais, publicada no DODF, fez com que o número de policiais aposentados somente no ano de 2017 ultrapassasse mil e cem policiais. É como se 11 (onze) Batalhões da Cidade Estrutural tivessem sido fechados somente este ano. Um dos fatores que tem influenciado os Policiais Militares a pedirem a reserva remunerada é o medo de modificações na lei previdenciária que será discutida até julho. Além disso, a falta de perspectivas de promoções na Corporação também tem contribuído para a aposentadoria em massa. Grande parte dos policiais que estão aposentando são subtenentes e sargentos que não veem mais possibilidades de promoções nos próximos anos. A falta de fluidez na carreira é o grande desmotivador para os policiais mais experientes. Este ano a quantidade de aposentadorias pode ultrapassar dois mil pedidos. A previsão é de que 5 mil policiais militares deixem a corporação nos próximos três anos. Um fato assustador, já que a lei 12.086/09 limita a quantidade de soldados a apenas 5.564, sendo assim, nos próximos 3 anos o governo está limitado a chamar apenas três mil e quinhentos novos soldados. Veja quantos policiais foram aposentados nos últimos 44 dias com base nas publicações do DODF, com seus respectivos dias e quantitativo de PM´s aposentados: 02.01.2017= 134 - 09.01.2017= 40 - 13.01.2017= 74 -18.01.2017= 79 - 20.01.2017= 74 - 23.01.2017= 74 - 25.01.2017= 60 - 27.01.2017= 94 - 03.02.2017=273 - 13.02.2017=146 - 21.02.2017=103. TOTAL = 1.151

Delegado, além de prender policiais militares por usurpação de função, os chama de milicianos

Uma matéria do Portal Metrópoles, intitulada Delegado chama policiais militares de "milicianos" e aciona MPDFT,  foi alvo de discussões acalaloradas nos grupos policiais. Segundo o site o Plantonista da 12ª DP acusa PMs de "usurpar" funções de investigação e diz que prática pode fazer Brasília voltar "aos tempos de ditadura". Dois policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Taguatinga, foram indiciados por usurpação de função pública na terça-feira (31/01). O caso foi registrado pelo delegado Thiago Boeing Schemes da Silva, Plantonista da 12ª DP (Taguatinga Centro). Segundo o Portal Metrópoles, na ocorrência, ele chegou a chamar os militares de "milicianos"e afirmou que, se os PM´s seguirem com os "trabalhos de investigação", Brasília vai voltar aos tempos de ditadura". A Briga de egos e vaidade de alguns integrantes dos órgãos de segurança pública demostra o quanto algumas pessoas estão despreocupadas com a melhoria do atendimento a população do Distrito Federal. Inicialmente, o sargento Anderson Pinho e o cabo Flavio Alvin contaram à Polícia Civil que, na manhã de terça (31/1), estavam em um veículo descaracterizado quando receberam uma mensagem informando sobre um carro, do modelo Jetta, que havia sido roubado. Ao patrulhar a região de Taguatinga, eles conseguiram localizar o automóvel, estacionado na CSM 7, próximo ao Mercado Sul. Os militares entraram em contato com o proprietário. A vítima compareceu ao local e retirou o veículo. A população pouco entende que existe uma polícia que age antes do crime e outra que age depois, mas ela sente na pele que o criminoso está agindo impunemente em nossas cidades. Enquanto isso, polícia briga com polícia e os bandidos ficam cada vez mais organizados e unidos no cometimento de crimes. O Jetta estava ao lado de um Peugeot 208. Após análise, os PMs verificaram que também se tratava de produto de roubo. Os militares perseguiram o condutor do segundo veículo até a QSA 25, onde o abordaram, prenderam e levaram à DP. O suspeito afirmou que o automóvel não era dele e, sim, de um cliente da oficina em que trabalha. Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 10 mil. Como não foi paga, o suspeito permaneceu detido. Diante destes fatos o delegado avaliou que os policiais militares fizeram "investigação" e que tal fato configura usurpação de função pública. Investigar, segundo os manuais, é a busca da autoria e materialidade durante a condução do Inquérito Policial. Segundo informações colhidos em grupos de policiais militares os policiais acusados de "usurpação" de função pública já conseguiram recuperar e devolver aos donos de veículos roubados e furtados mais de 120 carros. Temos certeza que a população agradece. O delegado afirmou durante a entrevista ao site que a dupla tem, sistematicamente, realizado abordagens e conduzido suspeitos à central de flagrantes. "Em quase...

Policiais mutilados levam calote de seguradora contratada pelo GDF

Responsáveis pela segurança da população e atuando em atividades de alto risco, os 23,7 mil policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal contam, desde 2008, com um seguro de vida que poderia ser um alento às famílias em caso de acidentes graves ou morte em serviço. O problema é que alguns servidores chegaram a ter membros amputados e até mesmo perderam a vida em trabalho, mas as famílias, até hoje, não receberam a indenização. Tudo porque a seguradora que prestava o serviço até 2014, a FederalPrev, faliu. Segundo denúncias de policiais e bombeiros, entre 2008 e 2014, nenhum servidor recebeu os valores do seguro na época em que era operado pela FederalPrev. O primeiro caso em que uma família conseguiu ter acesso ao pagamento ocorreu em 2015, já com a nova empresa, contratada em 2014, a Previsul. A ocorrência em questão se refere ao sargento Reginaldo Vieira, morto em serviço em 15 de março de 2015, no Paranoá. A indenização ficou em R$ 130 mil. Mas os casos de quem não consegue o benefício se multiplicam, como o do primeiro sargento da PM Adriano Ricardo Ferreira, 40 anos. Na tarde de 4 de setembro de 2013, Ferreira teve o antebraço direito amputado após sofrer uma acidente com a viatura durante uma perseguição policial. A capotagem ocorreu na L2 Norte. Mesmo tendo direito ao seguro, ele precisou acionar a Justiça para tentar receber o recurso. O processo ainda tramita e não houve decisão a respeito do caso. O benefício é pouco divulgado. Fui saber que tinha direito seis meses depois do acidente. À época, a seguradora responsável era a FederalPrev, que funcionava no Setor de Rádio e TV Sul. Depois de 15 dias que entreguei os documentos, voltei ao local e a sala estava vazia. A empresa havia sido liquidada" Adriano Ricardo Ferreira, primeiro sargento da PM Sem receber o benefício e sem ter a quem recorrer, o militar entrou com um processo na Justiça para tentar resolver a situação. A angústia da espera mantém viva a lembrança do acidente que mudou completamente a vida do policial. Ele teve que sair das ruas, atividade na qual mais se identificava, e assumir tarefas burocráticas no setor administrativo da corporação. As sequelas, segundo Ferreira, são sentidas até hoje. “Esse processo do seguro me desgastou bastante. Fora que ainda sinto dores devido à amputação. A minha última cirurgia foi em agosto de 2016. Ela estava marcada para 2015, mas não pude fazer por conta dos problemas com o convênio da PM”, destacou. Morte em serviço A família de outro sargento da Polícia Militar também recorreu à Justiça para conseguir receber o seguro. A mulher, que não quis ter o nome divulgado, contou que o marido perdeu a vida em julho de 2013, em um acidente de trânsito, quando saía do trabalho. “Ele morreu de farda, estava em serviço. Deixou uma...

Mais uma viatura da PM capota após passar sobre poça de óleo

Uma viatura da Polícia Militar capotou no viaduto de ligação do Núcleo Bandeirante para a Candangolândia por volta das 15h20 desta segunda-feira (13/2). Segundo a assessoria de comunicação da PMDF, havia apenas um policial no veículo, que sofreu apenas lesões leves e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Maria Auxiliadora no Gama. A perícia da Polícia Militar foi acionada para apurar as causas do acidente. Segundo relato do servidor que conduzia a viatura, havia óleo na pista. Por essa razão, ele perdeu o controle do veículo. Nos últimos anos, ao menos 25 viaturas da PMDF capotaram, sendo que o caso mais grave resultou na morte do cabo Renato Fernandes da Silva, 37 anos, em 5 de fevereiro do ano passado. Em julho de 2016, a PMDF publicou edital de licitação para renovar a frota de viaturas. O valor estipulado foi de R$ 57,88 milhões. A ideia é comprar até 400 veículos para substituir as Mitsubishi Pajero, adquiridas em 2012, e consideradas inseguras para as atividades diárias da corporação. Policiais militares relatam que a direção costuma travar fazendo com que eles percam o controle do veículo. Uma viatura do Guará (VTR 2575) em 2016 chegou a travar as rodas em uma curva, vindo a rodar na pista e por pouco não capotou. A solução encontrada pelas autoridades responsáveis foi retirar a viatura de uma área e mandá-la para outra. Entenda o que pode acontecer com as viaturas Pajero enquanto o policial dirige: https://www.youtube.com/watch?v=hohyG0C5J4M&feature=youtu.be Com informações do Site Metrópoles e Facebook de Aderivaldo Cardoso

A polícia atua em todas as áreas: uma empresa multi-uso 

Polícia Militar único órgão presente e atuante em todas as áreas do Distrito Federal

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