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terça-feira, 18 de junho, de 2019, 12:53 PM

POLÍCIA MILITAR

Equipe Destaque: 27° Batalhão – Recanto das Emas

A Equipe Destaque da semana é formada por integrantes do Grupo Tático Operacional e do Rádio Patrulhamento, são eles: os sargentos Valdir, Lourzeiro e Clauvio Furtado e o soldado Namera, pertencentes ao GTOP 47 B e os sargentos Luiz Otávio, Berguesson, cabos Marques e Maguidiel do GTOP 47. Fazem parte do Gtop 47 C, o sargento Edmárcio e os soldados  Adriana, Wisley, e Luiz Felipe, além dos soldados Marílio e Assis da radiopatrulha.  Tráfico, Maria da Penha e assaltos são as ocorrências mais comuns atendidas pela Equipe na região do Recanto das Emas. Esses policiais não medem esforços para manter a ordem pública e promover a paz social.  O sargento Valdir relata que em uma das ocorrências recentes, os policiais militares conseguiram prender em flagrante um criminoso que tentava estuprar uma garota, na DF 001. Em outra ocasião, na quadra 803 do Recanto das Emas, a equipe localizou um criminoso acusado de latrocínio.  Ocorrência Destaque Os policiais militares evitaram que mais uma mulher morresse em decorrência do fato de ser mulher, o chamado feminicídio. Os heróis chegaram ao local no momento exato em que o criminoso havia colocado fogo na residência.  O Sargento Valder conta que o namorado (22) agrediu e incendiou o apartamento que morava com a vítima. Segundo a vítima, o rapaz só não ateou fogo em tudo porque os policiais militares chegaram e conseguiram chamar o Corpo de Bombeiros a tempo de conter as chamas “que se alastravam com uma rapidez assustadora”, afirmou o sargento. A ocorrência teve o apoio da equipe Águia 47 de inteligência da PMDF. O agressor foi preso e levado a 27ª Delegacia de Polícia e autuado por feminicídio tentado. Informações PMDF

Formatura do PROERD no Centro de Ensino 01 da Estrutural

Foi realizado na tarde de hoje (11), no Centro de Ensino 01 da Estrutural (Escola de Gestão Compartilhada), a formatura dos alunos do PROERD. Todos os formandos receberam certificados dos instrutores. No curso as crianças foram orientadas a identificarem situações de risco, saber lidar com a pressão dos colegas e com situações de tensão, desenvolver habilidades de comunicação assertiva e prevenção quanto à prática do bullying, entre outros ensinamentos. Ao todos 308 crianças se formaram num exemplo de ensino e gestão. Proerd é um programa onde o policial miltar capacitado tecnicamente, através de 10 encontros, ensina reforçando o cuidado com nossas crianças, temas como resistir as drogas, malefícios das drogas, resistir pressão de grupos, controlar a tensão, escuta enfática, dar maior valor na família, não cometer bullying, relatar(denunciar)de maneira segura o bullying, ser um bom cidadão e ter acesso a Rede de ajuda. O Sargento Diogo Trindade foi o instrutor está ano e conta que "é uma imensa satisfação pessoal e um presente de Deus, poder participar de um programa tão pontual e maravilhoso, que visa manter as crianças seguras e longe das drogas e violência." A solenidade ainda contou com a presença dos pais, Colégio e representantes da polícia militar, que fazem juntos através do programa essa cooperação, no intuito de manter as crianças trilhando o caminho para se tornarem bons cidadãos. Informações PMDF

Mudanças na licença-maternidade da PMDF

As policiais militares que adotarem ou que obtiverem a guarda de criança ou adolescente terão a mesma licença-maternidade de 180 dias prevista para as mães biológicas, mediante termo judicial que comprove tal situação. Outra mudança importante trazida pela Portaria n.º 1.091, de 16 de maio de 2019, é que a policial feminina grávida poderá requerer o início da licença-maternidade a partir da 36ª semana de gravidez, com a devida dispensa médica averbada. As gestantes não serão mais encarregadas de processos administrativos, sindicâncias e inquéritos policiais militares. Além disso, só poderão ser empregadas no serviço administrativo em horário de expediente, observadas as devidas restrições médicas. A recente alteração ressalta que a policial lactante fará jus a horário especial com redução de 1 hora de trabalho por turno, até que seu filho complete dois anos de idade. A redução deverá ser requerida ao comandante a cada seis meses. Ela poderá ainda indicar, durante o período de amamentação, a região onde deseja trabalhar. Na mesma Região Integrada de Segurança Pública (RISP), poderá ter mais de uma Unidade Polícia Militar (UPM) e caberá à Diretoria de Gestão de Pessoal realocá-la, de acordo com a necessidade da Corporação. A policial lactante poderá concorrer apenas a escalas de serviço de até 12 horas, respeitando a redução de 1 hora para cada turno trabalhado. No caso de insucesso da gestação ou nascimento com vida seguido de óbito, a policial terá direito a 30 dias de licença, que poderá ser prorrogada. A UPM deverá publicar e controlar a concessão da Licença-Maternidade, baseando-se nos dados constantes da Certidão de Nascimento, Termo de Adoção ou da Carteira de Saúde apresentada, conforme o caso. Caberá ao Departamento de Gestão Pessoal movimentar a policial feminina após o período de amamentação ou não, de acordo com o interesse da PMDF. As alterações foram feitas no último dia 16 de maio. A Comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Sheyla, alterou alguns artigos das Portarias 749 de 13 de julho de 2011 e da 1.078 de 19 de novembro de 2018, que versam sobre o emprego de policiais femininas gestantes ou lactantes e sobre a concessão da licença-maternidade na Corporação. Informações PMDF

A volta da discussão do fim do interstício para as promoções na PMDF, CBMDF e mudança no CHOAEM

Na última semana reascendeu no meio da tropa, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Polícia Militar do DF, o debate sobre mudanças no acesso ao Quadro de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos. Um debate antigo que já teve idas e vindas e que sempre esteve ligado a grupos de interesses. Durante muito tempo prevaleceu o "concurso interno", de 2009 para cá, com a Lei 12.086/09, durante 5 anos prevaleceu a antiguidade, em uma transição para tornar-se 100% na "caneta", no "último minuto" antes do início do Processo Seletivo/2017 ocorreram alterações significativas, dentre elas: idade, não exigência do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e volta de 50% das vagas por antiguidade que haviam sido extintas, pois a lei previa a totalidade das vagas por meio de processo seletivo. Normalmente, as categorias militares não sabem pedir ou pedem errado aos governos. Após isso, vivem de remendos no texto legislativo ou patinando no mesmo lugar, como se estivesse em meio a um grande atoleiro. Dois pontos que deveriam ter o foco dos militares e que dificultam bastante as promoções são: Fim dos interstícios, tornando o ato vinculado, pois hoje é discricionário (para isso é necessário mudar o "poderá" pelo "deverá reduzir");eFim da limitação do 1/4 (um quarto), pois é esse limitador que impede as promoções a 1º e 2º Sargentos. A promoção, metade por antiguidade e metade por merecimento, mantém o fluxo da antiguidade do Subtenente antigo, que no passado também já passou por algum concurso interno, pois muitos saíram de soldado para sargento em dois anos, mas mantém a esperança do "novinho", com mais de 18 anos que possivelmente não chegará a graduação de subtenente.

Processo Seletivo para o Colégio Militar Tiradentes

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Admissão para o 6º Ano do ensino fundamental (antiga 5ª série) ao Colégio Militar Tiradentes. O período em questão encerra em 11 de junho de 2019. Para efetivar a inscrição é necessário acessar www.e-inscricao.com/cmt2020/6ano. Após entrar no endereço eletrônico, deve ser lido com atenção todo o edital e aberto o formulário digital, anexando virtualmente os documentos solicitados. Serão disponibilizadas 90 vagas. O candidato concorrerá a diversas etapas estabelecidas no Edital: prova, que é eliminatória; testes psicopedagógicos e exames médicos. Os dependentes de policiais militares devem comprovar filiação, por meio da Intranet. Mais Informações: 99556-0588.

POLÍCIA CIVIL

Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018. De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461). Rio de Janeiro - Campanha contra homicídios de jovens negros pinta centenas de silhuetas de corpos no chão do Largo da Carioca (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil) No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado. Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos). Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%). Por meio de nota divulgada na manhã de hoje, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anticrime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo. A nota também foi reproduzida no Twitter  pessoal do ministro.View image on Twitter Sergio Moro✔@SF_Moro Dados do Sinesp (estatísticas criminais baseadas em boletins de ocorrência estaduais e distrital). Comparativo do primeiro bimestre com o ano anterior. Crimes caindo em todo o país. 23% de homicídios a menos.48.3K6:48 AM - Jun 12, 201914.3K people are talking about thisTwitter Ads info and privacy Sergio Moro✔@SF_Moro · 11hReplying to @SF_Moro Ressalvas: 1 - precisamos trabalhar para a redução ser permanente e constante; 2 - muitos fatores influenciam a queda, o mérito não é só do Governo Federal, mas também dos estaduais e distrital;e 3 -mesmo com a redução, os números ainda são altos, precisamos trabalhar muito mais. Sergio Moro✔@SF_Moro Ressalvas:4-ajudaria a aprofundar a queda a aprovação do...

Medida que tira armas de agentes de segurança pública agressores de mulheres pode ser ampliado nacionalmente

No DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na semana passada, o decreto que prevê a retirada da posse de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários de armas, sempre que o agente de segurança estiver indiciado na Lei Maria da Penha. A medida pode ser ampliada nacionalmente. A senadora Leila Barros (PSB/DF) é relatora de projeto de lei que estabelece a apreensão de armas de fogo registradas em nome de agressores, policiais ou não, como medida protetiva contra a violência contra a mulher. A proposta que partiu do deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) deve provocar reação da bancada da bala. Informações do CB PODER - Jornal Correio Braziliense

BOMBEIRO MILITAR

A volta da discussão do fim do interstício para as promoções na PMDF, CBMDF e mudança no CHOAEM

Na última semana reascendeu no meio da tropa, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Polícia Militar do DF, o debate sobre mudanças no acesso ao Quadro de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos. Um debate antigo que já teve idas e vindas e que sempre esteve ligado a grupos de interesses. Durante muito tempo prevaleceu o "concurso interno", de 2009 para cá, com a Lei 12.086/09, durante 5 anos prevaleceu a antiguidade, em uma transição para tornar-se 100% na "caneta", no "último minuto" antes do início do Processo Seletivo/2017 ocorreram alterações significativas, dentre elas: idade, não exigência do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e volta de 50% das vagas por antiguidade que haviam sido extintas, pois a lei previa a totalidade das vagas por meio de processo seletivo. Normalmente, as categorias militares não sabem pedir ou pedem errado aos governos. Após isso, vivem de remendos no texto legislativo ou patinando no mesmo lugar, como se estivesse em meio a um grande atoleiro. Dois pontos que deveriam ter o foco dos militares e que dificultam bastante as promoções são: Fim dos interstícios, tornando o ato vinculado, pois hoje é discricionário (para isso é necessário mudar o "poderá" pelo "deverá reduzir");eFim da limitação do 1/4 (um quarto), pois é esse limitador que impede as promoções a 1º e 2º Sargentos. A promoção, metade por antiguidade e metade por merecimento, mantém o fluxo da antiguidade do Subtenente antigo, que no passado também já passou por algum concurso interno, pois muitos saíram de soldado para sargento em dois anos, mas mantém a esperança do "novinho", com mais de 18 anos que possivelmente não chegará a graduação de subtenente.

Medida que tira armas de agentes de segurança pública agressores de mulheres pode ser ampliado nacionalmente

No DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na semana passada, o decreto que prevê a retirada da posse de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários de armas, sempre que o agente de segurança estiver indiciado na Lei Maria da Penha. A medida pode ser ampliada nacionalmente. A senadora Leila Barros (PSB/DF) é relatora de projeto de lei que estabelece a apreensão de armas de fogo registradas em nome de agressores, policiais ou não, como medida protetiva contra a violência contra a mulher. A proposta que partiu do deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) deve provocar reação da bancada da bala. Informações do CB PODER - Jornal Correio Braziliense

POLÍTICA

CCJ do Senado derruba decreto das armas, mas decisão vai para o Plenário

Senadores votaram, na manhã desta quarta-feira (12/6), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilita o acesso às armas à população. O texto aprovado na comissão segue agora para o Plenário, onde deve ser apreciado ainda hoje e com urgência.  O decreto das armas cumpre uma promessa de campanha de Bolsonaro, mas é visto por parte dos parlamentares como inconstitucional e perigoso, além de tirar do Congresso a prerrogativa do debate sobre o tema, exorbitando as funções específicas dos poderes.  Os senadores favoráveis ao PDL citam, como argumento para derrubar a medida de Bolsonaro, dados sobre a violência no Brasil, como o Atlas da violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento mostra que, em 2017, 65,6 mil pessoas morreram assassinadas no país, sendo que 47,5 mil, pouco mais de 72%, foram vítimas de armas de fogo.  O PDL já tinha sido levado à CCJ na última quinta-feira (5/6). Após o debate, cientes de que o cenário era desfavorável ao Planalto, alguns parlamentares da base, incluindo o líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), pediram a realização de uma audiência pública, mas não foram bem-sucedidos. Debate acalorado O senador Fabiano Contrato (Rede-ES) argumentou que o decreto de Bolsonaro fere a Constituição Federal e o Estatuto do Desarmamento, que é uma lei federal. "Um decreto presidencial não pode violar uma lei federal. Trata-se de uma ação populista, imediatista, que transfere a responsabilidade do poder executivo de pacificação armando a população", atacou.O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi na mesma linha: "Quem está falando da inconstitucionalidade e da exorbitância do decreto é a consultoria técnica da Casa. Aponta inconstitucionalidade e, por nove vezes, diz que o decreto extrapolou o poder regulamentar. O presidente quis animar sua base social". Já Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi irônico em sua fala. "Parece que estamos em um paraíso de segurança pública. Os governos desrespeitaram as urnas do referendo e impediram cidadãos de ter acesso a armas de fogo", afirmou, fazendo referência ao referendo de 2005, no qual 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas de fogo. Flávio Bolsonaro argumentou, ainda, que o tema já foi exaustivamente debatido nas eleições. Major Olímpio (PSL-SP), por sua vez, falou de modo mais agressivo. "Deus é contra as armas, mas está do lado de quem atira melhor", afirmou. "O que estamos discutindo, primeiro, é a invasão de competência, está mais que demonstrado que não há. Soberania? O STF defeca...

Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018. De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461). Rio de Janeiro - Campanha contra homicídios de jovens negros pinta centenas de silhuetas de corpos no chão do Largo da Carioca (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil) No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado. Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos). Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%). Por meio de nota divulgada na manhã de hoje, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anticrime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo. A nota também foi reproduzida no Twitter  pessoal do ministro.View image on Twitter Sergio Moro✔@SF_Moro Dados do Sinesp (estatísticas criminais baseadas em boletins de ocorrência estaduais e distrital). Comparativo do primeiro bimestre com o ano anterior. Crimes caindo em todo o país. 23% de homicídios a menos.48.3K6:48 AM - Jun 12, 201914.3K people are talking about thisTwitter Ads info and privacy Sergio Moro✔@SF_Moro · 11hReplying to @SF_Moro Ressalvas: 1 - precisamos trabalhar para a redução ser permanente e constante; 2 - muitos fatores influenciam a queda, o mérito não é só do Governo Federal, mas também dos estaduais e distrital;e 3 -mesmo com a redução, os números ainda são altos, precisamos trabalhar muito mais. Sergio Moro✔@SF_Moro Ressalvas:4-ajudaria a aprofundar a queda a aprovação do...

A volta da discussão do fim do interstício para as promoções na PMDF, CBMDF e mudança no CHOAEM

Na última semana reascendeu no meio da tropa, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Polícia Militar do DF, o debate sobre mudanças no acesso ao Quadro de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos. Um debate antigo que já teve idas e vindas e que sempre esteve ligado a grupos de interesses. Durante muito tempo prevaleceu o "concurso interno", de 2009 para cá, com a Lei 12.086/09, durante 5 anos prevaleceu a antiguidade, em uma transição para tornar-se 100% na "caneta", no "último minuto" antes do início do Processo Seletivo/2017 ocorreram alterações significativas, dentre elas: idade, não exigência do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e volta de 50% das vagas por antiguidade que haviam sido extintas, pois a lei previa a totalidade das vagas por meio de processo seletivo. Normalmente, as categorias militares não sabem pedir ou pedem errado aos governos. Após isso, vivem de remendos no texto legislativo ou patinando no mesmo lugar, como se estivesse em meio a um grande atoleiro. Dois pontos que deveriam ter o foco dos militares e que dificultam bastante as promoções são: Fim dos interstícios, tornando o ato vinculado, pois hoje é discricionário (para isso é necessário mudar o "poderá" pelo "deverá reduzir");eFim da limitação do 1/4 (um quarto), pois é esse limitador que impede as promoções a 1º e 2º Sargentos. A promoção, metade por antiguidade e metade por merecimento, mantém o fluxo da antiguidade do Subtenente antigo, que no passado também já passou por algum concurso interno, pois muitos saíram de soldado para sargento em dois anos, mas mantém a esperança do "novinho", com mais de 18 anos que possivelmente não chegará a graduação de subtenente.

Novacap é condenada a indenizar condutor por danos materiais que teve seu veículo danificado em via esburacada do DF

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP ao pagamento de danos materiais a condutor que teve seu veículo danificado após transitar por uma via esburacada do Distrito Federal. A parte autora alega que, em dezembro de 2018, após passar sobre um buraco aberto em uma avenida pública do DF, sofreu uma série de avarias em seu carro, cujos gastos para reparação chegaram a R$ 1.450,00. O dissabor a fez recorrer ao Judiciário contra a empresa pública, cujas atribuições incluem a manutenção das vias, o que, de antemão, rejeita a alegação de ilegitimidade passiva levantada pela ré para responder pelo caso em questão, segundo a magistrada. A empresa requerida levantou, ainda, a possibilidade de incompetência dos juizados da Fazenda, uma vez que o caso em análise necessitava de perícia. A magistrada explicou que o processo foi abastecido com diversas fotografias, tanto da existência do buraco na via, como dos prejuízos causados ao bem do autor, de modo que tal exigência era dispensável, tendo em vista que os autos não exigem comprovação probatória de maior complexidade. Segundo a juíza, o mérito da presente questão diz respeito à responsabilidade subjetiva do Estado resultante da omissão. "Das imagens do local do acidente, extrai-se o defeito apontado, consistente na presença de expressivo buraco no asfalto a revelar que a conservação da via pública não estava sendo adequadamente realizada".  Para a magistrada, "a conduta omissiva do réu em não reparar a pista de rolamento, ou ao menos providenciar a sinalização do local, foi o causador do dano ao veículo da autora". "Assim sendo, o requerido tem o dever de, em se tratando de via pública, zelar pela segurança do trânsito e pela prevenção de acidentes, incumbindo-lhes o dever de manutenção e sinalização, advertindo os motoristas dos perigos e dos obstáculos que se apresentam, como eventuais buracos, desníveis ou defeitos na pista. Nesse sentido, sua omissão culposa consiste, justamente, em não conservar em condições adequadas de uso e segurança o sistema viário público do Distrito Federal", destacou a juíza. Desta forma, condenou a NOVACAP ao pagamento do valor integral da ação, referente aos gastos que o autor teve para o conserto de seu veículo.  Cabe recurso da sentença. PJe: 0701314-50.2019.8.07.0018 Informações do Site do TJDF

CONCURSOS

Concurso PRF: Sérgio Moro fala em aumentar número de nomeações na PRF

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou em sua rede social, no Twitter, a publicação do decreto presidencial que autoriza a nomeação de mais 547 aprovados no concurso da Polícia Federal, além das 500 vagas previstas no edital do concurso. Moro disse ainda que vai tentar “algo similar para PRF”. De acordo com Moro, o reforço que a Polícia Federal com a publicação do decreto sugere a preocupação que o governo tem demonstrado em busca de um país mais seguro, com menos corrupção e menos drogas e armas nas ruas. Sérgio Moro comemorou no Twitter a publicação do decreto e exclamou: “Seremos firmes contra corrupção e o crime organizado”. O decreto que aumenta o número de nomeações na Polícia Federal foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, edição de sexta-feira, 24 de maio. De acordo com o texto, a Polícia Federal fica autorizada a nomear mais 547 candidatos além das 500 vagas autorizadas. O documento oficial traz ainda a distribuição das vagas que devem ser preenchidas. Entre os cargos que irão receber um contingente maior de novos policiais federais são os cargos de Delegado e Agente de polícia, conforme quadro disponibilizado abaixo. Distribuição das novas vagas A publicação do decreto também foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua rede social, no Facebook. Em uma postagem, o presidente diz: EXCELENTE NOTÍCIA:– Decreto que autoriza a nomeação de mais 547 policiais federais além dos 500 já previstos no concurso em andamento foi publicado.– Brevemente teremos mais de 1000 novos policiais federais a serviço de nosso país e nossa sociedade, combatendo a corrupção, tráfico e crime organizado. Informações do Site do Estratégia Concursos

Superior Tribunal Militar admite pela primeira vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) interposto pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.  Embora o IRDR não esteja previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) nem no Regimento Interno do STM, o Plenário julgou ser possível a sua aplicação na Justiça Militar da União com base no artigo 976, incisos I e II, do Código de Processo Civil (CPC). O juízo de admissibilidade julgado nesta quinta-feira é a primeira etapa da tramitação do IRDR. A ação pedia a aplicação do instituto à matéria tratada no Recurso em Sentido Estrito 7000144-95.2019.7.00.0000, que questiona a decisão do juiz federal da JMU quanto à não convocação do Conselho de Justiça para processar e julgar um ex-militar, afirmando-se autoridade competente para tratar monocraticamente do feito. A decisão se deu após a edição da Lei 13.774/2018, que transferiu para o magistrado togado a competência para julgar o réu civil. Para motivar o pedido de aplicação do IRDR à matéria que é objeto do Recurso, o procurador-geral argumentou que a matéria discutida no processo apresenta os dois requisitos para a aplicação da medida: é uma questão de direito recorrente no âmbito da JMU; é assunto que demanda a observância do princípio da isonomia, de forma a dar regramento similar à controvérsia com o mesmo fundamento de direito. Convocação dos Conselhos de Justiça A Lei 13.774/2018, sancionada em dezembro do ano passado, determinou que os civis que cometem crime militar devem ser processados e julgados apenas pelo juiz federal da Justiça Militar e não mais pelos Conselhos de Justiça, formados pelo juiz federal e mais quatro oficias das Forças Armadas. Como lembrou o procurador em seu pedido, alguns magistrados da primeira instância desta Justiça Especializada passaram a entender que a mesma regra deveria ser aplicada aos militares que, após cometerem crime militar, foram licenciados da Força e deveriam, por essa razão, receber o mesmo tratamento dos civis. Na mesma sessão de julgamento, o STM já se pronunciou favorável à convocação dos Conselhos de Justiça como órgão competente para julgar ex-militares que cometeram delitos sob a jurisdição da Justiça Militar. No entanto, ainda não há uma decisão do Tribunal com efeito vinculante, o que na prática não pacifica a controvérsia. No seu pedido, o procurador-geral declarou que, sem a resolução apresentada pelo IRDR, “casos semelhantes terão tratamento diverso, na medida em que uns serão julgados monocraticamente e outros pelo escabinato , em evidente descompasso prejudicial à segurança jurídica.” No mérito, o chefe...

STM decide que é competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares, após a Lei 13.774/2018

Na tarde desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que é competência dos conselhos de justiça – órgãos de primeira instância da Justiça Militar da União – julgar ex-militares, ou seja, réus que na prática passaram a ostentar a condição de civis. Até o momento, havia um entendimento diverso sobre o tema na apreciação dos processos em primeira instância que tinham como réus ex-militares. Muitos dos juízes federais da Justiça Militar da União estavam interpretando que, a partir da Lei 13.774/2018, os militares que deixassem as fileiras das Forças Armadas responderiam agora na condição de civis e, por isso, teriam o juiz de carreira da Justiça Militar como responsável pela condução do processo e do julgamento e não mais os conselhos de justiça. A decisão fixa jurisprudência sobre a aplicação da Lei 13.774/2018, publicada no fim do ano passado, que determina que a competência para o julgamento de civis é do juiz monocrático (juiz togado) e não mais dos conselhos de justiça, formados pelo juiz de carreira e mais quatro oficiais das Forças Armadas. Nesta tarde, no julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 7000198-61.2019.7.00.0000, venceu o entendimento de que apenas aquele que à época do cometimento do crime era civil deve ser julgado pelo juiz monocrático, como prevê a nova legislação aprovada ano passado, excluídos dessa regra os ex-militares. A ação julgada foi um Recurso em Sentido Estrito impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) contra a decisão do juiz federal substituto da 2ª Auditoria da 3ª CJM (Bagé-RS), que deixou de convocar o Conselho Permanente de Justiça para processar um ex-militar denunciado por uso de entorpecentes (artigo 290 do Código Penal Militar), por entender que ele se enquadrava na condição de civil e que, por força da Lei 13.774/2018, deveria ser julgado monocraticamente pelo próprio juiz. Em sua decisão o juiz destacou que “a lei afastou qualquer hipótese de submeter réus que não mais integram as fileiras militares ao processo e julgamento por militares dos Conselhos”. “E nesse caso, por conseguinte, ao Juiz Federal caberia processar e julgar, além dos civis que nunca foram militares, também os ex-militares, que ingressam nessa condição, como já está estampado no inciso I-B, do art. 30, da mesma lei”, declarou. Ao apreciar o recurso no STM, a relatora do processo, ministra Maria Elizabeth Rocha, lembrou que o objetivo do novo diploma legal foi determinar que o civil que tenha cometido crime militar não mais fosse julgado por um conselho mas por um único juiz, aprovado por concurso público de provas e títulos. A ministra explicou que tal inovação...

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O Distrito Federal perdeu em quarenta e quatro dias o equivalente a onze Batalhões da PM

No ano de 2008 o Blog Policiamento Inteligente apresentou um relatório sobre o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. Neste período, o efetivo era de 15.206 homens e mulheres. De lá para cá, ocorreram a formação de 4 turmas do Curso de Formação de Praças (foram realizados dois concursos), ocorreu uma reestruturação da Corporação e vários "batalhões" foram criados, mas o efetivo gira em torno de um pouco mais de 12 mil homens e mulheres.  Vários candidatos ao governo do Distrito Federal prometeram fazer concursos para ingresso de mil policiais por ano, dentre eles: Arruda, Agnelo e Rollemberg,  mas foram apenas promessas não cumpridas.  No dia de ontem uma listagem de 103 policiais, publicada no DODF, fez com que o número de policiais aposentados somente no ano de 2017 ultrapassasse mil e cem policiais. É como se 11 (onze) Batalhões da Cidade Estrutural tivessem sido fechados somente este ano. Um dos fatores que tem influenciado os Policiais Militares a pedirem a reserva remunerada é o medo de modificações na lei previdenciária que será discutida até julho. Além disso, a falta de perspectivas de promoções na Corporação também tem contribuído para a aposentadoria em massa. Grande parte dos policiais que estão aposentando são subtenentes e sargentos que não veem mais possibilidades de promoções nos próximos anos. A falta de fluidez na carreira é o grande desmotivador para os policiais mais experientes. Este ano a quantidade de aposentadorias pode ultrapassar dois mil pedidos. A previsão é de que 5 mil policiais militares deixem a corporação nos próximos três anos. Um fato assustador, já que a lei 12.086/09 limita a quantidade de soldados a apenas 5.564, sendo assim, nos próximos 3 anos o governo está limitado a chamar apenas três mil e quinhentos novos soldados. Veja quantos policiais foram aposentados nos últimos 44 dias com base nas publicações do DODF, com seus respectivos dias e quantitativo de PM´s aposentados: 02.01.2017= 134 - 09.01.2017= 40 - 13.01.2017= 74 -18.01.2017= 79 - 20.01.2017= 74 - 23.01.2017= 74 - 25.01.2017= 60 - 27.01.2017= 94 - 03.02.2017=273 - 13.02.2017=146 - 21.02.2017=103. TOTAL = 1.151

Delegado, além de prender policiais militares por usurpação de função, os chama de milicianos

Uma matéria do Portal Metrópoles, intitulada Delegado chama policiais militares de "milicianos" e aciona MPDFT,  foi alvo de discussões acalaloradas nos grupos policiais. Segundo o site o Plantonista da 12ª DP acusa PMs de "usurpar" funções de investigação e diz que prática pode fazer Brasília voltar "aos tempos de ditadura". Dois policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Taguatinga, foram indiciados por usurpação de função pública na terça-feira (31/01). O caso foi registrado pelo delegado Thiago Boeing Schemes da Silva, Plantonista da 12ª DP (Taguatinga Centro). Segundo o Portal Metrópoles, na ocorrência, ele chegou a chamar os militares de "milicianos"e afirmou que, se os PM´s seguirem com os "trabalhos de investigação", Brasília vai voltar aos tempos de ditadura". A Briga de egos e vaidade de alguns integrantes dos órgãos de segurança pública demostra o quanto algumas pessoas estão despreocupadas com a melhoria do atendimento a população do Distrito Federal. Inicialmente, o sargento Anderson Pinho e o cabo Flavio Alvin contaram à Polícia Civil que, na manhã de terça (31/1), estavam em um veículo descaracterizado quando receberam uma mensagem informando sobre um carro, do modelo Jetta, que havia sido roubado. Ao patrulhar a região de Taguatinga, eles conseguiram localizar o automóvel, estacionado na CSM 7, próximo ao Mercado Sul. Os militares entraram em contato com o proprietário. A vítima compareceu ao local e retirou o veículo. A população pouco entende que existe uma polícia que age antes do crime e outra que age depois, mas ela sente na pele que o criminoso está agindo impunemente em nossas cidades. Enquanto isso, polícia briga com polícia e os bandidos ficam cada vez mais organizados e unidos no cometimento de crimes. O Jetta estava ao lado de um Peugeot 208. Após análise, os PMs verificaram que também se tratava de produto de roubo. Os militares perseguiram o condutor do segundo veículo até a QSA 25, onde o abordaram, prenderam e levaram à DP. O suspeito afirmou que o automóvel não era dele e, sim, de um cliente da oficina em que trabalha. Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 10 mil. Como não foi paga, o suspeito permaneceu detido. Diante destes fatos o delegado avaliou que os policiais militares fizeram "investigação" e que tal fato configura usurpação de função pública. Investigar, segundo os manuais, é a busca da autoria e materialidade durante a condução do Inquérito Policial. Segundo informações colhidos em grupos de policiais militares os policiais acusados de "usurpação" de função pública já conseguiram recuperar e devolver aos donos de veículos roubados e furtados mais de 120 carros. Temos certeza que a população agradece. O delegado afirmou durante a entrevista ao site que a dupla tem, sistematicamente, realizado abordagens e conduzido suspeitos à central de flagrantes. "Em quase...

Policiais mutilados levam calote de seguradora contratada pelo GDF

Responsáveis pela segurança da população e atuando em atividades de alto risco, os 23,7 mil policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal contam, desde 2008, com um seguro de vida que poderia ser um alento às famílias em caso de acidentes graves ou morte em serviço. O problema é que alguns servidores chegaram a ter membros amputados e até mesmo perderam a vida em trabalho, mas as famílias, até hoje, não receberam a indenização. Tudo porque a seguradora que prestava o serviço até 2014, a FederalPrev, faliu. Segundo denúncias de policiais e bombeiros, entre 2008 e 2014, nenhum servidor recebeu os valores do seguro na época em que era operado pela FederalPrev. O primeiro caso em que uma família conseguiu ter acesso ao pagamento ocorreu em 2015, já com a nova empresa, contratada em 2014, a Previsul. A ocorrência em questão se refere ao sargento Reginaldo Vieira, morto em serviço em 15 de março de 2015, no Paranoá. A indenização ficou em R$ 130 mil. Mas os casos de quem não consegue o benefício se multiplicam, como o do primeiro sargento da PM Adriano Ricardo Ferreira, 40 anos. Na tarde de 4 de setembro de 2013, Ferreira teve o antebraço direito amputado após sofrer uma acidente com a viatura durante uma perseguição policial. A capotagem ocorreu na L2 Norte. Mesmo tendo direito ao seguro, ele precisou acionar a Justiça para tentar receber o recurso. O processo ainda tramita e não houve decisão a respeito do caso. O benefício é pouco divulgado. Fui saber que tinha direito seis meses depois do acidente. À época, a seguradora responsável era a FederalPrev, que funcionava no Setor de Rádio e TV Sul. Depois de 15 dias que entreguei os documentos, voltei ao local e a sala estava vazia. A empresa havia sido liquidada" Adriano Ricardo Ferreira, primeiro sargento da PM Sem receber o benefício e sem ter a quem recorrer, o militar entrou com um processo na Justiça para tentar resolver a situação. A angústia da espera mantém viva a lembrança do acidente que mudou completamente a vida do policial. Ele teve que sair das ruas, atividade na qual mais se identificava, e assumir tarefas burocráticas no setor administrativo da corporação. As sequelas, segundo Ferreira, são sentidas até hoje. “Esse processo do seguro me desgastou bastante. Fora que ainda sinto dores devido à amputação. A minha última cirurgia foi em agosto de 2016. Ela estava marcada para 2015, mas não pude fazer por conta dos problemas com o convênio da PM”, destacou. Morte em serviço A família de outro sargento da Polícia Militar também recorreu à Justiça para conseguir receber o seguro. A mulher, que não quis ter o nome divulgado, contou que o marido perdeu a vida em julho de 2013, em um acidente de trânsito, quando saía do trabalho. “Ele morreu de farda, estava em serviço. Deixou uma...

Mais uma viatura da PM capota após passar sobre poça de óleo

Uma viatura da Polícia Militar capotou no viaduto de ligação do Núcleo Bandeirante para a Candangolândia por volta das 15h20 desta segunda-feira (13/2). Segundo a assessoria de comunicação da PMDF, havia apenas um policial no veículo, que sofreu apenas lesões leves e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Maria Auxiliadora no Gama. A perícia da Polícia Militar foi acionada para apurar as causas do acidente. Segundo relato do servidor que conduzia a viatura, havia óleo na pista. Por essa razão, ele perdeu o controle do veículo. Nos últimos anos, ao menos 25 viaturas da PMDF capotaram, sendo que o caso mais grave resultou na morte do cabo Renato Fernandes da Silva, 37 anos, em 5 de fevereiro do ano passado. Em julho de 2016, a PMDF publicou edital de licitação para renovar a frota de viaturas. O valor estipulado foi de R$ 57,88 milhões. A ideia é comprar até 400 veículos para substituir as Mitsubishi Pajero, adquiridas em 2012, e consideradas inseguras para as atividades diárias da corporação. Policiais militares relatam que a direção costuma travar fazendo com que eles percam o controle do veículo. Uma viatura do Guará (VTR 2575) em 2016 chegou a travar as rodas em uma curva, vindo a rodar na pista e por pouco não capotou. A solução encontrada pelas autoridades responsáveis foi retirar a viatura de uma área e mandá-la para outra. Entenda o que pode acontecer com as viaturas Pajero enquanto o policial dirige: https://www.youtube.com/watch?v=hohyG0C5J4M&feature=youtu.be Com informações do Site Metrópoles e Facebook de Aderivaldo Cardoso

A polícia atua em todas as áreas: uma empresa multi-uso 

Polícia Militar único órgão presente e atuante em todas as áreas do Distrito Federal

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